MSR 001/2026 - Mensagem Retificativa 001/26 - PL 21/2026 Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos Vereadores e Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Araricá.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Mensagem Retificativa (MSR)

Início da Tramitação da Proposição: 22/05/2026
Última Movimentação da Proposição: 26/05/2026

Data Trâmite Publicação Relacionada
22/05/2026 Cadastrado no Sistema em: 22/05/2026
22/05/2026 Protocolado em: 22/05/2026
22/05/2026 Apreciação em Plenário em: 25/05/2026
26/05/2026 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
26/05/2026 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
26/05/2026 Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
26/05/2026 Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
26/05/2026 Encaminhado à Comissão de Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais
26/05/2026 Parecer da
26/05/2026 Encaminhado à Comissão Acompanhamento da Execução do Orçamento e das Politicas Públicas
26/05/2026 Parecer da
26/05/2026 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 015/26