IND 122/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a aquisição e distribuição de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino. Justificativa: A presente indicação tem como objetivo garantir maior equidade entre os estudantes da rede municipal, promovendo igualdade de condições no ambiente escolar. A disponibilização de uniformes escolares contribui significativamente para a redução de desigualdades sociais, evitando distinções entre os alunos em razão de suas condições financeiras. Além disso, o uso do uniforme fortalece o sentimento de pertencimento à escola, auxiliando na construção da identidade estudantil e no desenvolvimento de valores como disciplina e organização. Também contribui para a segurança dos alunos, facilitando sua identificação em atividades internas e externas, bem como no trajeto escolar. Outro ponto relevante é o apoio às famílias, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade, que muitas vezes enfrentam dificuldades para custear vestuário adequado para o ambiente escolar. A iniciativa, portanto, representa um investimento social importante, refletindo diretamente na permanência e no bem-estar dos alunos. Diante do exposto, entende-se que a aquisição de uniformes escolares é uma medida de grande relevância social e educacional, merecendo atenção e viabilidade por parte do Executivo Municipal.

Proponente: Ver. Gerri Chagas (PSDB) (PSDB)