RSP 012/2026 - Resposta - PINF 12/2026 Em atenção ao Pedido de Informação nº 012/2026, de autoria do Vereador Samuel Silveira.Informamos que o Município de Araricá possui cardápios adaptados para crianças com alergias e intolerâncias alimentares (glúten, lactose e leite). Além de controle individual para casos específicos. Para casos de alergias específicas e seletividade alimentar,existe uma relação contendo o nome do aluno e sua necessidade nutricional específica, a qual ficadisponível na sala de aula, na cozinha e no refeitórioO planejamento é realizado por nutricionista, com acompanhamento da Secretaria de Educação e entrevistas com os pais quando necessário. Atualmente, contamos com 66 alunos com necessidades nutricionais específicas, sendo o controle feito pelas escolas e nutricionistas. Os servidores recebem treinamento anual, e seguimos as diretrizes do Governo Federal. Em relação ao pedido das cópias das atas com as mães Letícia Katyele da Silva e Andieli Adriano da Silva, as atas mesmas devem ser solicitadas pelas requerentes uma vez que tais documentos podem conter dados pessoais e informação sensíveis relacionadas aos alunos, sendo seu acesso restrito aos responsáveis legais, em observância aos princípios de proteção de dados e ao direito à privacidade das crianças e adolescentes. Dessa forma, não serão disponibilizadas aterceiros. Sendo o que havia para o momento, o Município permanece à disposição para quaisqueresclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.

Proponente: Executivo Municipal ()