PINF 017/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa no que tange ao atendimento especializado em Neuropediatria na rede pública de saúde de Araricá, solicita-se que sejam respondidos os seguintes questionamentos: Quadro de Profissionais: O município conta atualmente com médico especialista em Neuropediatria em seu quadro de servidores ou via consórcio/prestador terceirizado? Em caso positivo, favor informar o nome do profissional. Cronograma de Atendimento: Quais são os dias da semana e horários em que os atendimentos neuropediátricos são realizados? Localização: Em qual unidade de saúde (Posto de Saúde ou Centro de Especialidades) ocorrem as consultas desta especialidade? Demanda Reprimida: Qual é o número atual de pacientes aguardando na fila de espera por uma consulta com neuropediatra no município? Fluxo de Agendamento: Qual é o procedimento que o cidadão deve adotar para obter o encaminhamento e o agendamento para este profissional? JUSTIFICATIVA: Este pedido fundamenta-se na necessidade de transparência pública e no dever deste Legislativo em fiscalizar a eficiência dos serviços de saúde. Frequentemente, a comunidade busca informações sobre o tempo de espera e a disponibilidade de especialistas para crianças com necessidades específicas (como autismo, TDAH e outras condições neurológicas), sendo este documento essencial para nortear as respostas aos cidadãos.

Proponente: Ver. Samuel Silveira (Republicanos) (Republicanos)