REQ 007/2026 - Solicito que a Câmara encaminhe ofício À AGESAN-RS solicitando a fiscalização dos serviços de abastecimento de água e/ou saneamento no município de Araricá/RS. Na qualidade de vereador do município de [sua cidade/região], venho por meio deste solicitar a realização de fiscalização técnica nos serviços prestados pela empresa Araricá Saneamento, responsável pelo abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário no município de Araricá. A presente solicitação fundamenta-se em demandas recorrentes da comunidade, que relatam possíveis irregularidades, tais como: • Falta de água, baixa pressão, vazamentos, qualidade da água, demora no atendimento, etc. • Vazamentos persistentes não solucionados • Suspeita de alteração na qualidade da água • Interrupções frequentes no abastecimento Diante disso, solicita-se: 1. A realização de vistoria técnica in loco; 2. A verificação da qualidade da água distribuída; 3. A análise da regularidade e eficiência do serviço prestado; 4. A adoção das medidas cabíveis, caso constatadas irregularidades; 5. O encaminhamento de relatório técnico a esta Casa Legislativa. Ressalto que esta solicitação visa garantir a qualidade dos serviços essenciais e a segurança da população. Sem mais, coloco-me à disposição para maiores esclarecimentos.

Proponente: Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) (PL)

Tipo de Proposição: Requerimento (REQ)

Início da Tramitação da Proposição: 01/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 01/04/2026

Data Trâmite Publicação Relacionada
01/04/2026 Cadastrado no Sistema em: 01/04/2026
01/04/2026 Protocolado em: 01/04/2026
01/04/2026 Apreciação em Plenário em: 06/04/2026