IND 093/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instituir o Programa de Coleta de Exames e Vacinação em Domicílio, voltado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, no âmbito do Município de Salto Grande, garantindo que tais serviços sejam realizados de forma segura, eficiente e acessível. Justificativa: A presente indicação tem como objetivo proporcionar maior inclusão e cuidado à saúde de pessoas com TEA e outras deficiências, facilitando o acesso a exames e vacinas, que muitas vezes são dificultados pela locomoção ou condições específicas de cada indivíduo. A implantação do programa contribuirá para a melhoria da qualidade de vida, reduzindo deslocamentos, promovendo conforto às famílias e garantindo o cumprimento das políticas públicas de saúde inclusiva.

Proponente: Ver. Olivar dos Santos (PSDB) (PSDB)

Tipo de Proposição: Indicação (IND)

Início da Tramitação da Proposição: 31/03/2026
Última Movimentação da Proposição: 31/03/2026

Data Trâmite Publicação Relacionada
31/03/2026 Cadastrado no Sistema em: 31/03/2026
31/03/2026 Protocolado em: 31/03/2026
31/03/2026 Apreciação em Plenário em: 06/04/2026