PINF 010/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa através da Secretaria competente, as seguintes informações referentes ao transporte escolar do Município de Araricá/RS: Solicita-se: Quantidade de monitoras/auxiliares em cada ônibus escolar; Identificação dos veículos e suas respectivas linhas/rotas; Capacidade máxima de passageiros de cada ônibus; Lotação atual (quantidade de alunos transportados) em cada veículo; Critérios utilizados para designação de monitoras nos ônibus; Informação se há veículos operando com superlotação ou sem monitora; Medidas adotadas para garantir a segurança dos alunos durante o transporte. Justificativa: O presente pedido tem como objetivo fiscalizar e garantir a segurança no transporte escolar, assegurando que os alunos estejam sendo conduzidos dentro da capacidade permitida e com o devido acompanhamento, evitando riscos e garantindo um serviço de qualidade.

Proponente: Ver. Samuel Silveira (Republicanos) (Republicanos)