PINF 009/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa através da Secretaria competente, as seguintes informações referentes aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Araricá/RS: Relação completa dos Agentes Comunitários de Saúde em atividade no município; Identificação das áreas e microáreas de atuação de cada agente; Rotas de atendimento realizadas por cada agente; Quantidade de famílias e pessoas atendidas por agente; Carga horária de trabalho e forma de controle de jornada; Critérios utilizados para definição das áreas de atuação; Informações sobre eventuais substituições, afastamentos ou remanejamentos; Relatório das atividades desempenhadas (visitas domiciliares, acompanhamento, entre outros). Justificativa: O presente pedido tem como objetivo garantir a transparência na prestação dos serviços públicos, bem como possibilitar o acompanhamento e fiscalização das atividades desenvolvidas pelos Agentes Comunitários de Saúde, assegurando que o atendimento à população esteja sendo realizado de forma eficiente e adequada.

Proponente: Ver. Samuel Silveira (Republicanos) (Republicanos)