PINF 006/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa em que estágio se encontra o projeto de construção de casas populares destinado às famílias de baixa renda, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, bem como se já há a previsão para início da execução do projeto habitacional. Justificativa: O presente pedido tem por objetivo esclarecer à comunidade sobre o andamento do projeto habitacional voltado às famílias em situação de vulnerabilidade social, com renda limitada e sem condições de acessar o mercado formal de habitação, garantindo assim o acesso à moradia digna.

Proponentes: Ver. Paulo Renato Foss (PP) (PP) e Ver. Rogério da Silva (PP) (PP)

Tipo de Proposição: Pedido de Informação (PINF)

Início da Tramitação da Proposição: 13/03/2026
Última Movimentação da Proposição: 13/03/2026

Data Trâmite Publicação Relacionada
13/03/2026 Cadastrado no Sistema em: 13/03/2026
13/03/2026 Protocolado em: 13/03/2026
13/03/2026 Apreciação em Plenário em: 16/03/2026
31/03/2026 Resposta por Executivo Municipal em: 31/03/2026