PINF 001/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa informações detalhadas acerca do Edital nº 013/2025, referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 011/2025, para Contratação Temporária do cargo de Agente de Combate às Endemias, publicado em 06 de novembro de 2025, esclarecendo: 1.Como foi conduzido o processo seletivo, especificando todas as etapas realizadas, critérios de avaliação, forma de classificação e metodologia utilizada; 2.Número total de inscritos no referido processo seletivo; 3.Relação do número de candidatos aprovados, classificados e convocados, com indicação das respectivas pontuações; 4.Se houve processo de transferência, remanejamento ou aproveitamento de servidores relacionados ao referido edital, informando: •a) Quantos servidores foram transferidos ou remanejados; •b) A base legal utilizada para tal procedimento; •c) Os critérios adotados para a escolha dos servidores transferidos; •d) As datas em que ocorreram as transferências; 5.Encaminhamento de cópia integral do processo administrativo, incluindo pareceres, atas, publicações oficiais e demais documentos pertinentes.

Proponente: Ver. Samuel Silveira (Republicanos) (Republicanos)

Tipo de Proposição: Pedido de Informação (PINF)

Início da Tramitação da Proposição: 27/02/2026
Última Movimentação da Proposição: 16/06/2026

Data Trâmite Publicação Relacionada
27/02/2026 Cadastrado no Sistema em: 27/02/2026
27/02/2026 Protocolado em: 27/02/2026
27/02/2026 Apreciação em Plenário em: 02/03/2026
30/03/2026 Resposta por Executivo Municipal em: 30/03/2026
16/06/2026 Lido