OFI 196/2025 - A Secretaria Municipal de Assistência Social encaminha à Câmara o Plano Municipal de Assistência Social de Araricá para o período de 2026-2029, documento que orientará as políticas públicas da área. O plano foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social, conforme Resolução nº 05/2025, seguindo as diretrizes do Sistema Único de AssitÊncia Social (SUAS). A pasta solicita apoio dos vereadores na divulgação e fortalecimento das ações propostas e se coloca à disposição para esclarecimentos.
Proponente: Externo/Outros ()
Tipo de Proposição: Ofício (OFI)
Início da Tramitação da Proposição: 03/12/2025
Última Movimentação da Proposição: 03/12/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 03/12/2025 | Cadastrado no Sistema em: 03/12/2025 | Download |
| 03/12/2025 | Protocolado em: 03/12/2025 | |
| 03/12/2025 | Apreciação em Plenário em: 08/12/2025 |
