EM 002/2022 - Emenda nº 002/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº001/2022 “Inclui dispositivos na Lei Municipal Nº 1.470, DE 08/07/2019 que Institui o Código de Obras do Município de Araricá, e dá outras providências.”
Proponente: Ver.ª Jordana de Lima (PL) (PL)
Tipo de Proposição: Emenda Modificativa (EM)
Início da Tramitação da Proposição: 06/05/2022
Última Movimentação da Proposição: 16/05/2022
Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR.
Necessita Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
06/05/2022 | Cadastrado no Sistema em: 06/05/2022 |
Ver Íntegra |
06/05/2022 | Protocolado em: 06/05/2022 | |
06/05/2022 | Apreciação em Plenário em: 09/05/2022 | |
10/05/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | |
10/05/2022 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT | |
12/05/2022 | Apreciação em Plenário em: 16/05/2022 | |
16/05/2022 | Aprovado por Unanimidade |