IND 238/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar uma placa de “Proibido Fumar” em frente ao Posto de Saúde, especialmente próximo aos bancos de espera localizados na área externa. Justificativa: Os pacientes que aguardam atendimento, inclusive crianças, idosos e pessoas com problemas respiratórios, acabam ficando expostos à fumaça de cigarros de terceiros, o que compromete a saúde e o bem-estar de todos. A instalação da placa tem o objetivo de orientar a população e garantir um ambiente mais saudável e adequado nas dependências do serviço público de saúde.

Proponente: Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) (Republicanos)