PL 058/2025 - Autoriza a contratação de Servidores, em caráter emergencial e por tempo determinado.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 29/09/2025
Última Movimentação da Proposição: 13/10/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 01/10/2025 | Cadastrado no Sistema em: 01/10/2025 | Download |
| 01/10/2025 | Protocolado em: 29/09/2025 | |
| 29/09/2025 | Apreciação em Plenário em: 06/10/2025 | |
| 07/10/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | |
| 07/10/2025 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | Download |
| 07/10/2025 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT | |
| 07/10/2025 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT | Download |
| 07/10/2025 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas | |
| 07/10/2025 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas | Download |
| 07/10/2025 | Encaminhado à Comissão de Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais | |
| 07/10/2025 | Parecer da | Download |
| 07/10/2025 | Encaminhado à Comissão Acompanhamento da Execução do Orçamento e das Politicas Públicas | |
| 07/10/2025 | Parecer da | Download |
| 07/10/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 041/2025 | |
| 13/10/2025 | Sancionado em: 10/10/2025 | Download |