EA 001/2025 - Emenda Aditiva 001/2025 ao PL 55/2025 Dispõe Sobre a Gestão Democrática no Ensino Público, e dá outras providências.
Proponente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR ()
Tipo de Proposição: Emenda Aditiva (EA)
Início da Tramitação da Proposição: 29/09/2025
Última Movimentação da Proposição: 10/10/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 29/09/2025 | Cadastrado no Sistema em: 29/09/2025 |
Ver Íntegra |
| 29/09/2025 | Protocolado em: 29/09/2025 | |
| 29/09/2025 | Apreciação em Plenário em: 29/09/2025 | |
| 29/09/2025 | Apreciação em Plenário em: 29/09/2025 | |
| 06/10/2025 | Apreciação em Plenário em: 01/10/2025 | |
| 06/10/2025 | Apreciação em Plenário em: 06/10/2025 | |
| 07/10/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | |
| 07/10/2025 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas | |
| 07/10/2025 | Encaminhado à Comissão de Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais | |
| 07/10/2025 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | Download |
| 10/10/2025 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas | Download |
| 10/10/2025 | Parecer da | Download |