PV 006/2025 - Institui a Semana Municipal de Promoção à Saúde Mental no Município de Araricá e dá outras providências.

Redação OriginalParecer da Comissão Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJRParecer da Comissão Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras PúblicasParecer da ComissãoSancionado

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 08/09/2025
Última Movimentação da Proposição: 06/10/2025

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
08/09/2025	Cadastrado no Sistema em: 08/09/2025	Ver Íntegra
08/09/2025	Protocolado em: 05/09/2025
08/09/2025	Apreciação em Plenário em: 08/09/2025
25/09/2025	Apreciação em Plenário em: 29/09/2025
29/09/2025	Aprovado por unanimidade
30/09/2025	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
30/09/2025	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR	Download
30/09/2025	Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
30/09/2025	Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas	Download
30/09/2025	Encaminhado à Comissão Acompanhamento da Execução do Orçamento e das Politicas Públicas
30/09/2025	Parecer da	Download
30/09/2025	Encaminhado para Sanção pelo Executivo
06/10/2025	Sancionado em: 03/10/2025	Download