EM 001/2025 - Emenda Modificativa 001/2025 - PR 003/2025 “Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Araricá/RS”.
Proponente: Mesa Diretora ()
Tipo de Proposição: Emenda Modificativa (EM)
Início da Tramitação da Proposição: 08/08/2025
Última Movimentação da Proposição: 09/09/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 08/08/2025 | Cadastrado no Sistema em: 08/08/2025 |
Ver Íntegra |
| 08/08/2025 | Protocolado em: 08/08/2025 | |
| 08/08/2025 | Apreciação em Plenário em: 11/08/2025 | |
| 11/08/2025 | Apreciação em Plenário em: 11/08/2025 | |
| 05/09/2025 | Apreciação em Plenário em: 08/09/2025 | |
| 09/09/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | |
| 09/09/2025 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | Download |
| 09/09/2025 | Encaminhado à Comissão de Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais | |
| 09/09/2025 | Parecer da | Download |
| 09/09/2025 | Encaminhado à Comissão Acompanhamento da Execução do Orçamento e das Politicas Públicas | |
| 09/09/2025 | Parecer da | Download |