PL 038/2025 - "Institui o conselho gestor da unidade de conservação da área de relevante interesse Ecológico - ARIE do Morro Ferrabraz na cidade de Araricá."
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 02/07/2025
Última Movimentação da Proposição: 15/08/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 02/07/2025 | Cadastrado no Sistema em: 02/07/2025 | Download |
| 02/07/2025 | Protocolado em: 02/07/2025 | |
| 02/07/2025 | Apreciação em Plenário em: 07/07/2025 | |
| 07/07/2025 | Parecer da | |
| 31/07/2025 | Apreciação em Plenário em: 04/08/2025 | |
| 04/08/2025 | Aprovado por unanimidade | |
| 05/08/2025 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas | |
| 05/08/2025 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas | Download |
| 05/08/2025 | Parecer da | Download |
| 05/08/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 15/08/2025 | Sancionado em: 14/08/2025 | Download |