RSP 007/2025 - Resposta - PINF 007/2025. Em atenção ao Pedido de Informação nº 007/2025, de autoria do Vereador Pedro HenriqueMachado Silveira (PL), que solicita esclarecimentos acerca da situação da Rua Harmonia, localizada nas proximidades da RS-239, informamos que, conforme levantamento realizado com base nos limites territoriais oficialmente estabelecidos, o referido logradouro não se encontra inserido dentro da área territorial do Município de Araricá.Contudo, reconhecemos a importância da referida comunidade e destacamos que, mesmo não estando formalmente dentro dos limites municipais, a Administração de Araricá tem procurado, dentro de suas possibilidades legais e administrativas, prestar apoio e atenção às demandas daquela região.Para fins de esclarecimento técnico, encaminhamos em anexo a peça gráfica que demonstrade forma objetiva a localização da Rua Harmonia em relação ao território de Araricá.Ressaltamos que eventuais divergências nos registros cadastrais devem ser analisadas pelos órgãos competentes dos entes federativos envolvidos, a quem cabe avaliar e, se necessário, promover ajustes nos cadastros e na delimitação oficial.Permanecemos à disposição para esclarecimentos complementares e reforçamos nossocompromisso com o diálogo e a cooperação institucional.

Proponente: Executivo Municipal ()