PL 019/2025 - "Reajusta o valor do Vale-Alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 1.493, de 13 de dezembro de 2019 e dá outras providências".

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 08/04/2025
Última Movimentação da Proposição: 08/05/2025

Data Trâmite Publicação Relacionada
08/04/2025 Cadastrado no Sistema em: 08/04/2025
08/04/2025 Protocolado em: 08/04/2025
08/04/2025 Apreciação em Plenário em: 14/04/2025
09/04/2025 Apreciação em Plenário em: 07/04/2025
14/04/2025 Encaminhado à
30/04/2025 Apreciação em Plenário em: 05/05/2025
06/05/2025 Aprovado por UNANIMIDADE
06/05/2025 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
06/05/2025 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
06/05/2025 Encaminhado à Comissão de Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais
06/05/2025 Encaminhado à Comissão Acompanhamento da Execução do Orçamento e das Politicas Públicas
06/05/2025 Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
06/05/2025 Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
06/05/2025 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 018/2025
08/05/2025 Sancionado em: 07/05/2025