ELO 001/2024 - PROPOSTA DE EMENDA 001/2024 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARICÁ
Proponentes: Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) (PL), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) (Republicanos), Ver.ª Jordana de Lima (PL) (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB) (MDB), Ver.ª Mari Dapper (PL) (PL), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) (Republicanos) e Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) (PODEMOS)
Tipo de Proposição: Projeto de Emenda a Lei Orgânica (ELO)
Início da Tramitação da Proposição: 29/10/2024
Última Movimentação da Proposição: 04/12/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 29/10/2024 | Cadastrado no Sistema em: 29/10/2024 | Download |
| 29/10/2024 | Protocolado em: 29/10/2024 | |
| 29/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 30/10/2024 | |
| 11/11/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | |
| 19/11/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | Download |
| 21/11/2024 | Encaminhado à Comissão Especial para examinar as Alterações da Lei Orgânica e Regimento Interno | |
| 21/11/2024 | Parecer da | Download |
| 21/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 21/11/2024 | |
| 21/11/2024 | Aprovado por 8 votos favoráveis | |
| 02/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 04/12/2024 | |
| 04/12/2024 | Aprovado por unanimidade |