PINF 064/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa onde está a lista dos pacientes que aguardam para a realização de exames, cirurgias e consultas, que antes estava no site da prefeitura e agora não está, conforme a Lei nº 1.654, de 02/06/2022 que "Dispõe sobre a divulgação das listas de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública de Saúde do Município de Araricá". Justificativa: para melhor informar a comunidade que tem questionado sobre onde está a lista, sendo dever do Vereador em fiscalizar e assessor os atos dos Poder Executivo Municipal.
Proponente: Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) (PL)
Tipo de Proposição: Pedido de Informação (PINF)
Início da Tramitação da Proposição: 16/09/2024
Última Movimentação da Proposição: 18/09/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
16/09/2024 | Cadastrado no Sistema em: 16/09/2024 |
Ver Íntegra |
16/09/2024 | Protocolado em: 16/09/2024 | |
17/09/2024 | Apreciação em Plenário em: 18/09/2024 | |
18/09/2024 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 032/2024 | |
17/10/2024 | Resposta por Executivo Municipal em: 17/10/2024 | Ver Tramitação |