PINF 061/2024 - Solicito ao Executivo informações relacionadas ao turno integral no município, quais escolas municipais oferecem turno integral atualmente? Quais oficinas e atividades extracurriculares são oferecidas nessas escolas? Quais os horários de funcionamento do turno integral em cada uma dessas escolas? Existe algum resultado ou avaliação do impacto do turno integral na aprendizagem e desenvolvimento dos alunos? Caso afirmativo, solicito o envio de relatórios ou outros documentos que apresentem esses dados. Justificativa: O turno integral nas escolas municipais é uma política pública que visa ampliar o tempo de permanência dos alunos na escola, proporcionando, além das disciplinas regulares, acesso a atividades extracurriculares que contribuem para o desenvolvimento integral dos estudantes. Considerando sua importância, é fundamental que haja transparência em relação à implementação e aos resultados dessa política. Este pedido de informação tem como objetivo obter dados atualizados sobre as escolas que oferecem o turno integral, as oficinas disponibilizadas e seus respectivos horários de funcionamento. Além disso, é de interesse público conhecer os resultados obtidos com essa iniciativa, a fim de avaliar seu impacto na educação municipal. A solicitação é necessária para verificar a efetividade do programa, entender sua abrangência e contribuir para o aprimoramento das ações voltadas à educação no município. Portanto, justifica-se a necessidade de informações detalhadas para possibilitar uma avaliação adequada da gestão educacional e do cumprimento das metas estabelecidas pela administração pública.

Proponente: Ver.ª Jordana de Lima (PL) (PL)