IND 070/2024 - Indico ao Executivo Municipal que estude viabilidade de destinação de área de terra para construção de unidades habitacionais para as famílias atingidas pelas enchentes em Araricá e que cadastre as demandas do Município no formulário disponibilizado no site do Ministério das Cidades, informando a quantidade de casas e a localidade de destinação. Indica-se a consulta ao site abaixo para consulta: https://www.gov.br/cidades/pt-br/assuntos/noticias-1/governo-federal-anuncia-medidas-para-facilitar-o-acesso-a-moradias-apos-desastre-no-rio-grande-do-sul

Proponente: Ver.ª Jordana de Lima (PL) (PL)

Tipo de Proposição: Indicação (IND)

Início da Tramitação da Proposição: 03/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 05/06/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
03/06/2024 Cadastrado no Sistema em: 03/06/2024
03/06/2024 Protocolado em: 03/06/2024
03/06/2024 Apreciação em Plenário em: 05/06/2024
05/06/2024 Aprovado por UNANIMIDADE