PV 002/2024 - Institui a Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino e o Dia da Mulher Empreendedora Arariquense.
Proponente: Ver.ª Jordana de Lima (PL) (PL)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 05/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 28/06/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
05/03/2024 | Cadastrado no Sistema em: 05/03/2024 | Download |
05/03/2024 | Protocolado em: 05/03/2024 | |
05/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 06/03/2024 | |
08/04/2024 | Emenda por Ver.ª Jordana de Lima (PL) em: 08/04/2024 | Ver Tramitação |
11/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | |
11/04/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | Download |
16/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 17/04/2024 | |
17/04/2024 | Aprovado por unanimidade | |
28/06/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
28/06/2024 | Sancionado em: 28/06/2024 | Download |