PINF 094/2023 - Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Educação, que informe a esta casa Legislativa, como e onde é aplicado o recurso que é destinado para Educação Especial na Pasta da Educação, segundo relatório de despesa de função e subfunção encontrado no site da prefeitura. No mês de setembro teve um valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) destinado para a Educação Especial. Esse valor (70 mil reais) é definido pelo município ou vem pré estabelecido pelo governo federal? É usado para atender as crianças que estudam na rede municipal ou algum valor é destinado a Apae? Justificativa: para melhor esclarecimento a comunidade, que tem questionado sobre o assunto, levando em consideração o número de crianças especiais do município.

Tipo de Proposição: Pedido de Informação (PINF)

Início da Tramitação da Proposição: 17/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 19/10/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
17/10/2023	Cadastrado no Sistema em: 17/10/2023	Ver Íntegra
17/10/2023	Protocolado em: 17/10/2023
17/10/2023	Apreciação em Plenário em: 18/10/2023
19/10/2023	Encaminhado para o Executivo via Ofício: 091/2023
17/11/2023	Resposta por Executivo Municipal em: 17/11/2023	Ver Tramitação