PL 029/2023 - Denomina Logradouros Públicos em Araricá

Redação OriginalParecer da Comissão Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJRParecer da Comissão Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras PúblicasSancionado

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 13/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 31/10/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
13/09/2023	Cadastrado no Sistema em: 13/09/2023	Download
13/09/2023	Protocolado em: 15/08/2023
13/09/2023	Apreciação em Plenário em: 16/08/2023
13/09/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
13/09/2023	Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
13/09/2023	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR	Download
13/09/2023	Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas	Download
13/09/2023	Apreciação em Plenário em: 13/09/2023
13/09/2023	Aprovado por unanimidade
31/10/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo
31/10/2023	Sancionado em: 31/10/2023	Download