PL 035/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 para fins que especifica.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 12/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 31/10/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
12/09/2023 Cadastrado no Sistema em: 12/09/2023
12/09/2023 Protocolado em: 12/09/2023
12/09/2023 Apreciação em Plenário em: 13/09/2023
18/09/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
18/09/2023 Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
03/10/2023 Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
03/10/2023 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
03/10/2023 Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
03/10/2023 Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
03/10/2023 Apreciação em Plenário em: 04/10/2023
04/10/2023 Aprovado por unanimidade
31/10/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
31/10/2023 Sancionado em: 31/10/2023