EM 028/2023 - Emenda Modificativa nº 001/2023 ao PL 28/2023 Altera e Inclui dispositivos à Lei nº 1.596 de 12 de dezembro de 2020, que Institui o Plano Diretor do Desenvolvimento (PDD) do Município de Araricá, e dá outras providências.
Proponente: Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) (PL)
Tipo de Proposição: Emenda Modificativa (EM)
Início da Tramitação da Proposição: 11/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 04/10/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 11/09/2023 | Cadastrado no Sistema em: 11/09/2023 | Download |
| 11/09/2023 | Protocolado em: 11/09/2023 | |
| 11/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 13/09/2023 | |
| 03/10/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | |
| 03/10/2023 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT | |
| 03/10/2023 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas | |
| 03/10/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | Download |
| 03/10/2023 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT | Download |
| 03/10/2023 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas | Download |
| 03/10/2023 | Apreciação em Plenário em: 04/10/2023 | |
| 04/10/2023 | Aprovado por unanimidade |