PL 028/2023 - Altera e Inclui dispositivos à Lei nº 1.596 de 12 de dezembro de 2020, que Institui o Plano Diretor do Desenvolvimento (PDD) do Município de Araricá, e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 14/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 31/10/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
14/08/2023	Cadastrado no Sistema em: 14/08/2023	Download
14/08/2023	Protocolado em: 14/08/2023
14/08/2023	Apreciação em Plenário em: 16/08/2023
11/09/2023	Emenda por Ver.ª Maele Ramão Garcia em: 11/09/2023	Ver Tramitação
11/09/2023	Emenda por Ver.ª Maele Ramão Garcia em: 11/09/2023	Ver Tramitação
11/09/2023	Emenda por Ver.ª Jordana de Lima em: 11/09/2023	Ver Tramitação
25/09/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
25/09/2023	Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
25/09/2023	Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
03/10/2023	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR	Download
03/10/2023	Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas	Download
03/10/2023	Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT	Download
03/10/2023	Apreciação em Plenário em: 04/10/2023
04/10/2023	Aprovado por 7 votos favoráveis e 1 voto desfavorável
31/10/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo
31/10/2023	Sancionado em: 31/10/2023	Download