PL 025/2023 - Projeto de Lei nº 025/2023 "Autoriza a contratação de Servidores, em Caráter Emergencial e por Tempo Determinado"

Redação OriginalParecer da Comissão Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJRParecer da Comissão Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras PúblicasParecer da Comissão Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOTSancionado

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 10/07/2023
Última Movimentação da Proposição: 31/10/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
10/07/2023	Cadastrado no Sistema em: 10/07/2023	Download
10/07/2023	Protocolado em: 10/07/2023
11/07/2023	Apreciação em Plenário em: 12/07/2023
26/07/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
26/07/2023	Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
26/07/2023	Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas
26/07/2023	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR	Download
26/07/2023	Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas	Download
26/07/2023	Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT	Download
26/07/2023	Apreciação em Plenário em: 26/07/2023
26/07/2023	Aprovado por unanimidade
26/07/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 058/2023
31/10/2023	Sancionado em: 31/10/2023	Download