PV 001/2023 - Que institui no Município de Araricá a Semana Municipal do Autismo e dá outras providências.
Proponente: Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) (PL)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 13/03/2023
Última Movimentação da Proposição: 31/10/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
13/03/2023 | Cadastrado no Sistema em: 13/03/2023 | Download |
13/03/2023 | Protocolado em: 13/03/2023 | |
13/03/2023 | Apreciação em Plenário em: 15/03/2023 | |
03/04/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | |
05/04/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | Download |
04/04/2023 | Apreciação em Plenário em: 05/04/2023 | |
05/04/2023 | Aprovado por UNANIMIDADE | |
06/04/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 023/2023 | |
31/10/2023 | Sancionado em: 31/10/2023 | Download |