Ver. Paulo Renato Foss (PP)

REQ 032/2026 - Solicito que a Câmara encaminhe ofício A EGR (empesa gaúcha de rodovias) solicitando a instalação de câmeras de monitoramento no retorno localizado nas proximidades do Planeta Puff. Justificativa: A instalação contribuirá para aumentar a segurança no local, permitindo o acompanhamento do trânsito e auxiliando na identificação de acidentes, assaltos, infrações e outras ocorrências. A medida também poderá facilitar o trabalho dos órgãos responsáveis pela fiscalização e segurança pública, além de proporcionar maior tranquilidade aos motoristas e pedestres que utilizam a via. Ver. Paulo Renato Foss (PP) REQ 027/2026 - REQUERIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA EXTERNA PARA ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) Ver. Samuel Silveira (Republicanos), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP) e Ver. Rogério da Silva (PP) REQ 025/2026 - OBJETO: REQUERIMENTO DE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITо (CPI) Ver. Samuel Silveira (Republicanos), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP) e Ver. Rogério da Silva (PP) REQ 023/2026 - Requerimento para instauração de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) para apurar possiveis irregularidades na dispensa de licitação n° 104/2026, para a aquisição de facas personalizadas com bainha pela Prefeitura Municipal de Araricá. Ver. Samuel Silveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Rogério da Silva (PP) e Ver. Gerri Chagas (PSDB) MOC 007/2026 - A Câmara Municipal de Vereadores de Araricá manifesta profundo pesar pelo falecimento do Sr. Daniel Santiago, figura conhecida, querida e respeitada pela comunidade, que dedicou parte de sua vida ao serviço público e ao bem-estar da população. Daniel atuou como Secretário Municipal de Segurança e de Educação de Araricá, trabalhou na Delegacia de Polícia de Sapiranga e exerceu a presidência do Grupo de Escoteiros Araçá, deixando, em cada uma dessas atividades, sua contribuição, dedicação e exemplo de compromisso com a comunidade. Sua partida deixa uma lacuna entre aqueles que tiveram o privilégio de conhecê-lo e conviver com sua presença, mas também deixa um legado de serviços prestados e boas lembranças que permanecerão na memória de todos. Neste momento de dor e sofrimento, a Câmara Municipal de Vereadores de Araricá expressa sua mais sincera solidariedade aos familiares e amigos, desejando-lhes força, conforto e serenidade para enfrentar este momento de profunda tristeza. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Marcelo Madeira (PL), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP) e Ver. Samuel Silveira (Republicanos) MOC 006/2026 - A Câmara Municipal apresenta Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Projeto Geração de Ouro, às coordenadoras Kalita e Gabriela Brautigan, à Primeira-Dama Maele Garcia, à Vice-Prefeita Janice Machado e a todos os envolvidos no acolhimento e cuidado da melhor idade no município. No dia 14 de maio, foi realizado um chá especial no Centro dos Idosos, no Bairro Imperatriz, promovendo integração, acolhimento e valorização dos idosos. O evento contou com inscrições de novos participantes, apoio das agentes de saúde do posto Ana Nery, música ao vivo e momentos de convivência. A Primeira-Dama Maele Garcia esteve presente no evento, juntamente com o apoio de amigos, vereadores e da Vice-Prefeita Janice Machado, que sempre está presente e atuando dentro das possibilidades da agenda pública. Idealizado pela Primeira-Dama Maele Garcia, o Projeto Geração de Ouro oferece diversas atividades voltadas ao bem-estar físico, emocional e social dos idosos, como violão, arteterapia, nutricionista, fisioterapia, dança, passeios, bingos, chás e momentos de convivência e amizade. As ações acontecem em espaços como o Centro Cultural, Galpão Nativo e Casa do Idoso. Cuidar de quem tanto cuidou de nós é mais do que um dever: é um privilégio, um ato de amor, respeito e gratidão por aqueles que tanto semearam para que hoje pudéssemos viver tempos melhores. Também ao Sr. Jadir Goulart, Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Araricá, pelo relevante serviço prestado ao município, pelo empenho constante e pela abrangente atuação no exercício de suas múltiplas funções à frente da Secretaria.  Diante disso, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento e aplauso a todos os envolvidos neste belíssimo trabalho de valorização da pessoa idosa. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Marcelo Madeira (PL), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP), Ver. Gerri Chagas (PSDB) e Ver. Samuel Silveira (Republicanos) MOC 005/2026 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscrevem, propõem ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores a seguinte MOÇÃO DE APOIO ao Deputado Federal Pompeo de Mattos, pela iniciativa e apresentação do Projeto de Lei nº 987/2026. A referida proposição legislativa visa à revogação da Lei nº 14.157, de 1º de junho de 2021, responsável pela instituição do sistema de cobrança de pedágio denominado free flow, modelo que tem gerado inúmeros transtornos à população usuária das rodovias. Dados recentes apontam elevado número de autuações decorrentes do não pagamento no sistema, evidenciando que, da forma como foi implementado, o modelo não atende plenamente aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e eficiência da administração pública. Dentre as principais dificuldades enfrentadas pelos usuários, destacam-se: A ausência de um sistema unificado e acessível para consulta e pagamento das tarifas; A deficiência na comunicação e sinalização ao usuário; A aplicação de multas elevadas, muitas vezes decorrentes de desconhecimento ou dificuldade de pagamento; Falhas operacionais e tecnológicas no reconhecimento de veículos; A crescente ocorrência de fraudes e golpes relacionados ao pagamento de pedágios. Nesse contexto, o Projeto de Lei nº 987/2026 demonstra sensibilidade e compromisso com a população, ao propor medida que busca restabelecer maior justiça, transparência e proteção aos usuários das rodovias, até que um sistema mais seguro, integrado e acessível seja efetivamente implementado. JUSTIFICATIVA: A presente Moção fundamenta-se no reconhecimento da importância da iniciativa legislativa apresentada, que atende às demandas da sociedade diante das dificuldades enfrentadas com a atual sistemática de cobrança automática de pedágios, sem barreiras físicas. Trata-se de medida que evidencia atenção às necessidades da população, contribuindo para o aprimoramento da Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Marcelo Madeira (PL), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP) e Ver. Samuel Silveira (Republicanos) MOC 004/2026 - A Câmara Municipal de Vereadores de Araricá, por proposição do(a) Vereador(a) que esta subscreve, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta Kadu de Lima, em reconhecimento aos relevantes resultados conquistados no judô, levando com orgulho o nome do nosso Município. Kadu de Lima de 11 (onze) anos, faixa amarela obteve destacada atuação no cenário esportivo, conquistando o 3º lugar no Campeonato Brasileiro de Judô, resultado de grande expressão diante do alto nível da competição. No âmbito estadual, sagrou-se Vice-Campeão em São Leopoldo, demonstrando talento, disciplina e dedicação ao esporte.  Além disso, na Copa São Paulo, maior da América Latina, competindo com aproximadamente 140 atletas, alcançou as oitavas de final, evidenciando seu treinamento, sua competitividade e preparo frente a atletas de todo o país. Seu desempenho é motivo de orgulho para a comunidade de Araricá, servindo de inspiração para jovens e incentivando a prática esportiva como ferramenta de desenvolvimento pessoal e social. Diante do exposto, esta Casa Legislativa presta esta justa homenagem, reconhecendo o esforço, a determinação e as conquistas do atleta Kadu de Lima, desejando-lhe ainda mais sucesso em sua trajetória. Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Marcelo Madeira (PL), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP), Ver. Samuel Silveira (Republicanos) e Ver.ª Mari Dapper (PL) MOC 003/2026 - A Câmara Municipal de Vereadores de Araricá manifesta, por meio desta Moção de Aplausos, seu reconhecimento ao atleta Artur Kautzmann, do Instituto Jiu-Jitsu Tribe, pelo destaque esportivo e pela forma exemplar com que representa o Município de Araricá. Faixa cinza e atleta do Instituto desde março de 2024, Artur mantém rotina intensa de treinos em Araricá, sob orientação do professor Leandro Gonzaga, além de treinar na academia Flex Fit em Nova Hartz, onde é patrocinado. Sua dedicação já rendeu importantes conquistas, entre elas a medalha de ouro na Copa Prime, realizada em Tramandaí, elevando o nome de Araricá ao lugar mais alto do pódio. Em julho, representará o Instituto Jiu-Jitsu Tribe em competições nos Estados Unidos, nos estados do Arizona e em Dallas, ampliando sua experiência internacional. Para isso, também se dedica ao estudo da língua inglesa. Aluno do oitavo ano da Escola Martin Rascke, Artur é reconhecido como jovem responsável e determinado, motivo de orgulho para sua família e para toda a comunidade. Diante de sua disciplina e conquistas, esta Casa Legislativa presta justa homenagem, desejando-lhe contínuo sucesso em sua trajetória esportiva e pessoal. Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Marcelo Madeira (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP) e Ver. Samuel Silveira (Republicanos) MOC 002/2026 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte Moção de Aplausos à Associação de Amigos Carreteiros de Araricá, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido em prol da preservação cultural, da integração comunitária e da valorização das tradições do nosso município. A Associação tem se destacado pela organização de eventos e atividades que fortalecem os laços entre famílias, promovem a união entre os carreteiros e mantêm viva uma parte importante da identidade cultural de Araricá. Seu empenho e dedicação refletem o comprometimento de seus membros com a história e com os valores comunitários que enriquecem nossa cidade. Diante disso, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento público e agradece à Associação de Amigos Carreteiros de Araricá pela contribuição significativa ao desenvolvimento cultural e social do município. Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP), Ver. Samuel Silveira (Republicanos) e Ver. Marcelo Madeira (PL) MOC 001/2026 - A Câmara Municipal de Vereadores manifesta, por meio desta Moção de Aplausos, seu reconhecimento ao Jornal Repercussão pelos relevantes serviços prestados à comunidade ao longo de sua trajetória. O jornal tem desempenhado papel fundamental na divulgação de informações, na valorização dos acontecimentos locais e no fortalecimento da comunicação regional, atuando com responsabilidade, ética e compromisso com a verdade. Seu trabalho contribui significativamente para o desenvolvimento da sociedade, promovendo a transparência, a informação de qualidade e o registro da história do nosso município e região. Diante disso, esta Casa Legislativa presta sua homenagem e reconhecimento, desejando contínuo sucesso e prosperidade ao Jornal Repercussão. Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Marcelo Madeira (PL), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP), Ver. Samuel Silveira (Republicanos) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PINF 023/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia integral dos processos de leilões de máquinas e veículos realizados no período de 2013 a 2024. Justificativa: O presente pedido tem por objetivo garantir a transparência e possibilitar a fiscalização dos atos públicos relacionados à alienação de bens do município. Ver. Samuel Silveira (Republicanos), Ver. Paulo Renato Foss (PP) e Ver. Rogério da Silva (PP) PINF 022/2026 - Solicito ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a previsão para a realização da limpeza do Arroio Ferrabraz. Justificativa: Atualmente, o local apresenta acúmulo de sujeira e galhos, causando preocupação para quem mora nas proximidades, principalmente em dias de chuva, devido ao risco de entupimentos e alagamentos. Ver. Paulo Renato Foss (PP) PINF 006/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa em que estágio se encontra o projeto de construção de casas populares destinado às famílias de baixa renda, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, bem como se já há a previsão para início da execução do projeto habitacional. Justificativa: O presente pedido tem por objetivo esclarecer à comunidade sobre o andamento do projeto habitacional voltado às famílias em situação de vulnerabilidade social, com renda limitada e sem condições de acessar o mercado formal de habitação, garantindo assim o acesso à moradia digna. Ver. Rogério da Silva (PP) e Ver. Paulo Renato Foss (PP) PINF 005/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa em que estágio se encontra a obra da ponte localizada no final da Rua da Várzea, na divisa com o município de Parobé, considerando que houve destinação de recursos através da Defesa Civil para a realização da obra, bem como qual a previsão para conclusão da obra. Justificativa: O presente pedido visa esclarecer à comunidade sobre o andamento da obra, tendo em vista a importância da ponte para os moradores da região. Ver. Paulo Renato Foss (PP) IND 173/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer uma valeta na Rua Sandra Almeida, em frente ao Posto Maria Edith da Costa. Justificativa: A pedido dos moradores, pois quando chove a água desce pela rua e acaba entrando nas casas, causando transtornos e prejuízos. A construção de uma valeta pode ajudar no escoamento da água da chuva e evitar esse problema. Ver. Paulo Renato Foss (PP) IND 131/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de encaminhe Projeto de Lei visando autorizar o repasse de recursos aos Bombeiros Voluntários de Araricá, utilizando, se possível, recursos oriundos da devolução do duodécimo do Poder Legislativo. Justificativa: Os Bombeiros Voluntários de Araricá desempenham um trabalho essencial à comunidade, atuando em atendimentos de emergência, acidentes, incêndios e demais situações de relevante interesse público, prestando auxílio fundamental à população do município. Atualmente, a corporação enfrenta dificuldades estruturais relacionadas à manutenção de sua viatura operacional, necessitando com urgência da substituição de 6 pneus do caminhão utilizado nos atendimentos, com custo aproximado de R$ 3.000,00 (três mil reais) por unidade, além da aquisição de materiais de APH (Atendimento Pré-Hospitalar), indispensáveis para a continuidade e qualidade dos serviços prestados. Diante da relevância do serviço realizado e do interesse público envolvido, indica-se ao Executivo Municipal que avalie a viabilidade do encaminhamento de Projeto de Lei autorizando o repasse de recursos no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) aos Bombeiros Voluntários de Araricá, observando os critérios legais pertinentes, podendo utilizar para tal finalidade recursos provenientes da devolução do duodécimo do Legislativo. O valor poderá ser destinado à manutenção da viatura operacional e à aquisição de materiais de APH, garantindo melhores condições de atendimento e segurança à comunidade. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Marcelo Madeira (PL), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP) e Ver. Samuel Silveira (Republicanos) IND 094/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer mão única na rua principal, da Creche Raio de Luz até a Farmácia Associadas. Justificativa: A pedido da comunidade, a mão única nesta via é importante devido ao grande fluxo de crianças da creche e da escola. A rua é estreita, o que dificulta a passagem de veículos e dos ônibus escolares. Assim o trânsito ficará mais seguro e organizado, facilitando a circulação de todos e reduzindo o risco de acidentes. Ver. Paulo Renato Foss (PP) IND 087/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de aumentar a boca de lobo na Rua Conceição, no trecho entre a padaria Mareli e o ateliê. Justificativa: Quando chove, a boca de lobo atual não dá conta de toda a água, fazendo com que ela fique acumulada na rua. Aumentando a boca de lobo, a água vai escoar melhor, evitando alagamentos, barro e transtornos para quem mora e passa pelo local. Ver. Paulo Renato Foss (PP) IND 086/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a entrada para a água escoar corretamente até as bocas de lobo, bem como realizar a limpeza das bocas de lobo na Rua Júlio Konrat. Justificativa: Quando chove, a água não consegue escoar direito e acaba ficando parada na rua. Com a entrada correta para a água e a limpeza das bocas de lobo, a água vai escoar melhor, evitando alagamentos, barro e sujeira. Isso também ajuda a deixar a rua mais segura para quem passa pelo local. Ver. Paulo Renato Foss (PP) IND 083/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer pavimentação asfáltica na Rua Júlio Konrat. Justificativa: A rua já possui calçamento, mas está em más condições, com irregularidades que dificultam a passagem de veículos e pedestres. A pavimentação asfáltica vai deixar a via mais segura e melhor de trafegar, melhorando o trânsito e trazendo mais conforto para quem mora e utiliza o local no dia a dia. Ver. Paulo Renato Foss (PP) IND 075/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a instalação de tachões na pista, a fim de organizar o trânsito no encontro das ruas Felipe Diefenbach com a Maurício Barani, em frente à loja de materiais de construção Constrular. Justificativa: O local tem bastante movimento de veículos e, muitas vezes, os motoristas acabam se confundindo na hora de passar pelo cruzamento. Isso pode causar desorganização no trânsito e aumentar o risco de acidentes. A instalação de tachões ajudaria a orientar melhor os condutores, deixando o trânsito mais seguro e organizado para todos. Ver. Paulo Renato Foss (PP) IND 074/2026 - sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a implantação de uma rótula no encontro das ruas Rodolfo Dreier com a Jacob Rech, em frente ao galpão nativo. Justificativa: O cruzamento dessas ruas apresenta grande movimento de veículos. A instalação de uma rótula nesse ponto ajudará a organizar o tráfego, tornando mais segura e facilitando a circulação de carros.Com isso, motoristas, pedestres e moradores terão mais segurança, e o trânsito na região ficará mais tranquilo. Ver. Paulo Renato Foss (PP) IND 073/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a implantação de uma rótula em frente à Mafra Materiais de Construção. Justificativa: A instalação de uma rótula contribui para organizar o tráfego, diminuir conflitos de passagem, facilitar conversões seguras e promover maior fluidez, beneficiando tanto os motoristas quanto os moradores e comerciantes locais. Além disso, a medida busca adequar a infraestrutura viária às demandas de tráfego do município, garantindo mais segurança e eficiência no deslocamento diário. Ver. Paulo Renato Foss (PP) IND 071/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de de estender o horário de atendimento médico no Posto de Saúde Ana Neri. Justificativa: A pedido da comunidade, especialmente de munícipes que trabalham em horário comercial e enfrentam dificuldades para buscar atendimento médico durante o dia. A ampliação do horário permitirá maior acesso aos serviços de saúde, proporcionando mais comodidade à população. Ver. Paulo Renato Foss (PP) IND 069/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de construir um quebra-molas na Rua Emílio Dientsmann, em frente ao nº 28. Justificativa: A solicitação se faz necessária devido à velocidade com que veículos trafegam no local, gerando risco de acidentes. A implantação de um quebra-molas contribuirá para reduzir a velocidade e aumentar a segurança de moradores e pedestres. Ver. Paulo Renato Foss (PP) e Ver. Samuel Silveira (Republicanos) IND 051/2026 - Sugerem ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de implantação de um quebra-molas na Av. José Antonio de Oliveira Neto, nº 706, em frente à Padaria Sander e à Pecuária Saracura. Justificativa: A presente indicação atende a solicitação de moradores, comerciantes e demais usuários da via, considerando o intenso fluxo de veículos no local e a recorrente circulação de pedestres, especialmente clientes dos estabelecimentos mencionados. Relatos apontam que muitos veículos trafegam em velocidade elevada, aumentando o risco de acidentes. A implantação de um redutor de velocidade contribuirá para maior segurança no trânsito, prevenindo ocorrências e garantindo mais tranquilidade à comunidade. Ver. Paulo Renato Foss (PP) e Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 163/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a fiscalização na Rua Bauro, a fim de verificar as condições dos canos instalados nas calçadas, especialmente aqueles que se encontram deteriorados ou danificados, adotando as providências necessárias para sua substituição ou reparo. Justificativa: A situação dos canos deteriorados nas calçadas pode causar vazamentos, danos à estrutura do passeio e riscos para pedestres e moradores. Dessa forma, é importante que seja realizada uma vistoria no local para identificar os problemas e determinar as medidas necessárias para garantir a segurança e as condições adequadas das calçadas. Ver. Paulo Renato Foss (PP) PDP 127/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a limpeza e desobstrução do valo localizado na Rua Edi Orlando Zimmer, à direita de quem desce do cemitério. Justificativa: A pedido da comunidade, uma vez que o entupimento do valo compromete o adequado escoamento das águas, podendo ocasionar alagamentos, mau cheiro e outros transtornos. Ver. Paulo Renato Foss (PP) PDP 087/2026 - Solicito ao Executivo Municipal que seja retirado o pedaço de ferro quebrado localizado na esquina da Prefeitura. Justificativa: Oferece risco aos pedestres, já que alguns munícipes estão tropeçando no ferro exposto. Ver. Paulo Renato Foss (PP) PDP 054/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a instalação de uma lâmpada na Rua Martim Raschke, no final da rua. Justificativa: A pedido da comunidade, a instalação da lâmpada garantirá maior segurança e visibilidade no local. Ver. Paulo Renato Foss (PP) PDP 052/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada na rua Dom Feliciano, nº 100 - Bairro Estação. Justificativa: A pedido da comunidade, para garantir a segurança dos moradores. Ver. Paulo Renato Foss (PP) PDP 030/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja realizada a poda das árvores e a limpeza dos galhos ao longo de toda a extensão do Arroio Ferrabraz. Justificativa: O presente Pedido tem como objetivo melhorar as condições de limpeza, segurança e preservação do Arroio Ferrabraz. A presença de galhos acumulados e vegetação excessiva nas margens e no leito do arroio, pode dificultar o fluxo natural da água, contribuir para o acúmulo de resíduos e aumentar o risco de alagamentos em períodos de chuva intensa. Além disso, a poda das árvores e a remoção dos galhos auxiliam na manutenção do espaço, proporcionando melhor conservação ambiental, prevenindo possíveis obstruções e garantindo maior segurança para os moradores das proximidades. Dessa forma, solicita-se a realização do serviço em toda a extensão do Arroio Ferrabraz, visando manter o local limpo, organizado e adequado ao bom escoamento das águas. Ver. Paulo Renato Foss (PP) PDP 003/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça uma vistoria nas árvores localizadas nas esquinas do município e fazer a poda adequada das mesmas. Justificativa: A poda é necessária porque algumas árvores nas esquinas do município apresentam galhos grandes e baixos, prejudicando a visibilidade de motoristas e pedestres e oferecendo risco de queda de galhos. A poda é importante para garantir a segurança no trânsito e a circulação segura das pessoas. Ver. Paulo Renato Foss (PP) REQ 020/2025 - Solicito que a Câmara encaminhe ofício ao Conselho Municipal de Saneamento Básico e a AGESAN, solicitando esclarecimentos sobre as medidas adotadas para reparar os buracos deixados nas vias após a execução de serviços. Justificativa: Os buracos nas ruas causam risco aos moradores, pedestres e veículos, além de dificultar o trânsito. É importante que os órgãos responsáveis informem quais medidas estão sendo tomadas para resolver o problema e garantir a segurança da população. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) e Ver. Rogério da Silva (PP) REQ 009/2025 - Solicitamos que a mesa diretora analise a viabilidade de criar o programa Vereador Mirim, composto por estudantes do 6º ao 9º ano dos anos finais do ensino fundamental, provenientes de escolas da rede pública. O número de participantes em cada edição deverá corresponder ao número de vereadores do município, sendo até três representantes por escola, totalizando até nove vereadores mirins. O objetivo dessa iniciativa é envolver os estudantes da nossa cidade na vida política, promovendo a educação cívica e o entendimento do funcionamento do Legislativo Municipal. Justificativa: A implementação do Vereador Mirim proporcionará aos jovens uma oportunidade de aprender sobre cidadania, participação democrática e responsabilidade social desde cedo. Essa iniciativa contribuirá para despertar o interesse dos estudantes pela política, estimulando o pensamento crítico, a expressão de ideias e a compreensão do papel dos vereadores na elaboração de leis e na fiscalização do município. Além disso, o programa poderá fortalecer o vínculo entre a comunidade escolar e o poder público, promovendo atividades educativas, debates e projetos que envolvam os estudantes na elaboração de propostas para melhorias na cidade. Essa experiência prática ajudará a formar cidadãos mais conscientes, participativos e comprometidos com o desenvolvimento social e político de nossa comunidade. Por fim, a criação do Vereador Mirim também pode incentivar a participação de jovens em futuras atividades políticas, contribuindo para uma sociedade mais democrática e engajada. Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) MOC 013/2025 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte Moção de Aplausos à Associação de Amigos Carreteiros de Araricá, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido em prol da preservação cultural, da integração comunitária e da valorização das tradições do nosso município. A Associação tem se destacado pela organização de eventos e atividades que fortalecem os laços entre famílias, promovem a união entre os carreteiros e mantêm viva uma parte importante da identidade cultural de Araricá. Seu empenho e dedicação refletem o comprometimento de seus membros com a história e com os valores comunitários que enriquecem nossa cidade. Diante disso, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento público e agradece à Associação de Amigos Carreteiros de Araricá pela contribuição significativa ao desenvolvimento cultural e social do município. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) e Ver. Rogério da Silva (PP) MOC 012/2025 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE APLAUSOS aos compositores do Hino de Araricá, Carlos Alberto Boelter e Edenílson Klaus, em reconhecimento à relevante contribuição cultural prestada ao nosso município. A composição do hino representa mais que uma obra musical: é a expressão da identidade, da história e do orgulho do povo arariquense. Por meio de sua dedicação, talento e sensibilidade artística, os compositores eternizaram em versos e melodia os valores e tradições que definem nossa comunidade. Diante disso, manifestamos nosso profundo agradecimento e parabenizamos Carlos Alberto Boelter e Edenílson Klaus por seu legado cultural e por fortalecerem, através da música, o sentimento de pertencimento e união entre os cidadãos de Araricá. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) e Ver. Rogério da Silva (PP) MOC 011/2025 - A Câmara Municipal de Vereadores de Araricá apresenta Moção de Louvor e Aplausos ao senhor Sílvio, diretor do evento de Carros Antigos, em reconhecimento ao excelente trabalho realizado na organização e condução do referido evento. O empenho, a dedicação e o profissionalismo demonstrados pelo senhor Sílvio contribuíram de forma significativa para o sucesso da programação, que reuniu a comunidade local e visitantes, promovendo cultura, lazer e integração entre as famílias. O evento também destacou a importância da preservação histórica e do incentivo ao turismo no município, fortalecendo a identidade cultural da região. Diante disso, esta Casa Legislativa registra publicamente seus cumprimentos e agradece pela relevante contribuição prestada ao desenvolvimento e valorização de Araricá. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Rogério da Silva (PP) e Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) MOC 010/2025 - Moção de Repúdio ao Decreto Federal nº 12.686/2025 A Câmara Municipal de Araricá manifesta repúdio ao Decreto Federal nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e ameaça o funcionamento das APAEs e demais instituições que prestam serviços essenciais na educação especial. As APAEs desempenham papel indispensável no atendimento de pessoas com deficiência intelectual, múltipla e TEA, oferecendo apoio pedagógico, terapias e acolhimento especializado. A restrição às escolas especializadas representa um retrocesso, podendo excluir milhares de estudantes que dependem desse atendimento para garantir seus direitos. Diante disso, esta Casa Legislativa declara: 1 - Apoio à APAE e às demais entidades de educação especial 2 - Repúdio ao Decreto nº 12.686/2025 na parte que restringe escolas e serviços especializados; 3 - Apoio ao PDL nº 845/2025 e demais iniciativas que buscam sustar seus efeitos; 4 - Defesa de um sistema educacional inclusivo com coexistência de modelos, conforme assegurado pela legislação. A Câmara reafirma seu compromisso com as famílias, profissionais e estudantes atendidos pelas instituições de educação especial, garantindo que ninguém fique sem acesso ao atendimento adequado. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP) e Ver.ª Mari Dapper (PL) MOC 009/2025 - A Câmara Municipal de Araricá manifesta repúdio à proposta do Governo do Estado do Rio Grande do Sul de implantar 23 pórticos de pedágio com sistema free flow nas rodovias do Bloco 1, em substituição às atuais seis praças de pedágio. A cobrança por trecho percorrido causará aumento de custos aos moradores que utilizam diariamente as rodovias para trabalho, estudo, saúde e serviços essenciais, gerando impacto financeiro desproporcional e prejudicando a economia local e regional. Ressalta-se a falta de estudos detalhados sobre os impactos socioeconômicos, bem como a ausência de garantias de descontos ou isenções aos usuários frequentes. Embora o sistema prometa maior fluidez no trânsito, não há comprovação de investimentos equivalentes em infraestrutura, segurança e manutenção. A Moção destaca, especialmente, os pórticos previstos ao longo da RS-239 (Novo Hamburgo, Campo Bom, Araricá, Parobé e Taquara), municípios integrados por um corredor urbano e que dependem fortemente dessa via. A Câmara solicita a revisão imediata do projeto e a ampliação da participação popular no processo. Por fim, requer o envio da Moção ao Governador do Estado, à Secretaria Estadual de Logística e Transportes, à Assembleia Legislativa, à EGR e demais órgãos competentes. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Rogério da Silva (PP), Ver. Gerri Chagas (PSDB) e Ver. Olivar dos Santos (PSDB) MOC 008/2025 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE APOIO a Câmara Municipal de Araricá, por meio de seus representantes legais, manifesta seu total apoio e reconhecimento à estudante Ana Camargo, pelo seu desempenho exemplar tanto no âmbito escolar quanto no projeto de Jiu-Jitsu, onde vem se destacando com disciplina, dedicação e resultados expressivos. Ana representa com excelência os valores da juventude arariquense, demonstrando que o comprometimento com os estudos, aliado à prática esportiva, é caminho de cidadania, superação e construção de um futuro promissor. Diante disso, esta Casa Legislativa expressa seu apoio e incentivo para que iniciativas como o projeto de Jiu-Jitsu continuem sendo valorizadas e ampliadas, possibilitando que mais jovens sigam trajetórias semelhantes à de Ana. Que esta moção sirva de reconhecimento e motivação para que Ana continue avançando em suas conquistas, levando consigo o orgulho de toda nossa comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP) e Selecione o Proponente MOC 007/2025 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscrevem, propõem ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE APOIO para a AUDITORIA EXTERNA no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul IPE Saúde. Há algum tempo, os atendimentos médicos e hospitalares estão precários e no interior do Estado a falta de assistência médica é mais grave ainda. Muitos precisam se deslocar à Porto Alegre para conseguirem atendimento próprio ou para seus familiares. Os funcionários públicos estaduais e municipais das prefeituras conveniadas, ativos e inativos, pagam à Instituição seus planos de saúde, através do desconto nos seus contracheques, mensalmente. Face ao descontentamento com a situação, funcionários da segurança pública, polícia penal, civil e militar e professores aposentados iniciaram este movimento, a fim de obter apoio dos legislativos municipais, para que de fato ocorra a auditoria acima mencionada. Hoje, quase a totalidade do funcionalismo está integrada no "COMITÊ DE DEFESA DO IPE SAÚDE" Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) e Ver. Rogério da Silva (PP) MOC 006/2025 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscrevem, propõem ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Celina Souza dos Santos (Dindinha) ocorrido no dia 04 de Setembro e Iva Muller Krupp ocorrido no dia 05 de Setembro. Aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a estas famílias. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) e Ver. Rogério da Silva (PP) MOC 005/2025 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Ao 1º Tenente da Reserva Remunerada da Brigada Militar, Luciano Ramos da Silva pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade do município de Araricá. O Tenente Ramos dedicou 33 anos de sua vida ao serviço da Brigada Militar, atuando com bravura, compromisso, ética e espírito público. Durante o tempo em que esteve lotado em Araricá, demonstrou ser um profissional exemplar, comprometido com a ordem, a justiça e o bem-estar da população. Sua trajetória inspira respeito e admiração, tanto por sua atuação firme no combate à criminalidade, também dedicando preocupação na Prevenção ao uso de Drogas e Violência, sendo Instrutor de Proerd por 20 anos, quanto pela forma humana e respeitosa com que sempre tratou os cidadãos de bem. Agora, na reserva, deixa um legado de honra e dedicação que jamais será esquecido por esta Casa e pela comunidade Arariquense. E segue firme com outra missão, como Bombeiro Voluntário de Araricá. Desta forma, apresento esta Moção como forma de reconhecimento público e agradecimento por tudo o que o Tenente Ramos representou e continuará representando para Araricá. Que esta singela homenagem seja registrada nos anais desta Casa Legislativa e encaminhada ao homenageado, como símbolo do respeito e gratidão do povo de Araricá. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Rogério da Silva (PP), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) MOC 004/2025 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Aparecida de Fátima da Silva, aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família. Ver. Rogério da Silva (PP), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Gerri Chagas (PSDB) e Ver.ª Mari Dapper (PL) MOC 003/2025 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário para apresentar a seguinte MOÇÃO DE APLAUSOS aos bombeiros voluntários, em comemoração ao Dia do Bombeiro, celebrado em 2 de julho. A Câmara de Vereadores parabeniza-os pela dedicação e pelo excelente desempenho em suas funções. Ver. Rogério da Silva (PP), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) MOC 002/2025 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscrevem, propõem ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE APOIO Os Vereadores abaixo subscritos propõem, com base no artigo 277, inciso III do parágrafo 1º do Regimento Interno, a presente Moção de apoio ao Projeto de Decreto Legislativo número 03/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258 do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente - CONANDA, Requerendo a sua apreciação e votação. Justificativa: Considerando o movimento mundial pela legalização do aborto e a recente tendência de estender esse reconhecimento até o momento do parto. A Resolução 258/2024 do CONANDA estabelece diretrizes controversas sobre o aborto em menores de 14 anos, incluindo: Encaminhamento imediato para serviço público de aborto, sem necessidade de consentimento dos pais. Denúncia obrigatória de toda gestação de menores de 14 anos ao Conselho Tutelar. Proibição aos pais de se manifestarem contrariamente ao aborto ou exigirem presença durante o procedimento. O PDL 3/2025 propõe sustar os efeitos dessa resolução, argumentando que ela ignora a incapacidade civil de menores de 14 anos e institui uma autonomia decisória que dispensa autorização dos responsáveis. Já o apoio ao PL 1904/2024, justifica-se porque esse projeto visa impedir o reconhecimento do aborto como direito sem limite de tempo gestacional. Ademais a penalização da morte de um ser humano viável nos últimos meses de gestação, contrapõese à recente definição de aborto da OMS, que inclui a interrupção da gravidez em qualquer estágio. Então, esta Moção manifesta preocupação com a potencial desconstrução dos direitos humanos como realidades inalienáveis e busca defender o direito à vida, princípio fundamental da democracia. Ressalta-se que pesquisas indicam que a população brasileira é majoritariamente contrária ao aborto, especialmente em estágios avançados da gestação. Solicitamos que, após aprovação, esta Moção seja encaminhada ao Presidente do Senado Federal, Senador David Alcolumbre, ao Presidente da Câmara Federal, Deputado Hugo Motta, a Deputada Chris Tonietto, ao Deputado Sóstenes Cavalcante, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) e a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHM) como manifestação de nossa preocupação e apoio. Diante das argumentações expostas e certos que medidas serão tomadas diante desta situação, esta Câmara de Vereadores ao ensejo, apresenta sua reivindicação através da presente moção, e certos do seu deferimento, subscrevem-se os Vereadores: Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) EM 025/2025 - Emenda Modificativa 025/2025 - PL 63/2025 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2026”. Ver. Paulo Renato Foss (PP) EM 015/2025 - Emenda Modificativa 015/2025 - PL 63/2025 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2026”. Ver. Paulo Renato Foss (PP) EM 002/2025 - Emenda Modificativa 002/2025 - PL 055/2025 Dispõe Sobre a Gestão Democrática no Ensino Público, e dá outras providências. Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Rogério da Silva (PP) e Ver. Paulo Renato Foss (PP) EM 001/2025 - Emenda Modificativa 001/2025 - PL 55/2025 Dispõe Sobre a Gestão Democrática no Ensino Público, e dá outras providências. Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Rogério da Silva (PP) e Ver. Paulo Renato Foss (PP) PINF 017/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quando está prevista a recuperação da Avenida José Antônio de Oliveira Neto. Justificativa: A via encontra-se em condições precárias, apresentando buracos e irregularidades que dificultam o tráfego de veículos, comprometendo a segurança e o deslocamento da população. É importante que o Executivo informe a previsão de recuperação da avenida, para que os moradores tenham ciência das medidas que serão adotadas e dos prazos previstos para a execução dos serviços. Ver. Paulo Renato Foss (PP) PINF 016/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quanto ao Art. 5º, inciso I, do Projeto de Lei nº 055/2025, que dispõe sobre a Gestão Democrática no Ensino Público Municipal de Araricá, cuja redação é a seguinte: Art. 5º – Poderá participar do processo seletivo às funções de Diretoria todo(a) professor(a) do Magistério Público Municipal ou todo aquele posto à disposição, por cedência ou nomeado em comissão, em efetivo exercício nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, e que preencham os seguintes requisitos: I – esteja aprovado previamente em avaliação de mérito e desempenho para exercício da função de Diretor, cujos requisitos e condições estarão regulamentados por decreto e constarão em edital específico. Diante da redação acima, solicita-se esclarecimento sobre os seguintes pontos: 1. Quais serão os critérios objetivos de mérito e desempenho a serem utilizados para a aprovação prévia prevista no inciso I do artigo mencionado? 2. Já existe minuta ou estudo do decreto regulamentador citado no dispositivo? Em caso afirmativo, solicita-se cópia do documento. Justificativa: O presente pedido se justifica tendo em vista que o inciso I do Art. 5º delega a um futuro decreto a definição dos requisitos e condições para o processo seletivo de diretores escolares. Tais informações são fundamentais para que o Poder Legislativo possa avaliar com clareza o conteúdo e os impactos do Projeto de Lei nº 055/2025, especialmente no que se refere à transparência, à isonomia e à efetiva democratização da gestão escolar. É essencial que o Legislativo tenha pleno conhecimento dessas informações, visto que estarão diretamente relacionadas à regulamentação da lei a ser editada pelo Executivo. Tais elementos deveriam acompanhar o Projeto de Lei desde sua tramitação inicial, a fim de subsidiar a análise dos vereadores e garantir uma deliberação responsável, técnica e bem fundamentada. Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Rogério da Silva (PP) e Ver. Paulo Renato Foss (PP) IND 267/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a construção de uma hidromassagem destinada ao atendimento de idosos. Justificativa: A construção de uma piscina de hidromassagem destinada aos idosos se mostra extremamente relevante, pois esse tipo de estrutura contribui diretamente para a melhoria da saúde física e emocional dessa parcela da população. A hidromassagem auxilia na redução de dores musculares e articulares, melhora a circulação sanguínea, promove o relaxamento, estimula a mobilidade e contribui para a reabilitação de diversas condições relacionadas ao envelhecimento. Ver. Paulo Renato Foss (PP) IND 229/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar duas lixeiras na Praça da Morada Nobre, na parte superior. Justificativa: Verifica-se a presença de muito lixo espalhado na Praça da Morada Nobre, especialmente na parte superior, devido à falta de lixeiras adequadas. A instalação de duas unidades contribuirá para manter a limpeza do espaço público, evitar o descarte irregular e proporcionar um ambiente mais organizado e agradável para a comunidade. Ver. Paulo Renato Foss (PP) IND 220/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de abrir uma valeta na Rua Ortigão, no lado direito, no trecho que liga Sapiranga a Araricá. Justificativa: Com o fechamento da valeta existente, a água da chuva não tem por onde escoar e acaba correndo diretamente sobre a estrada, o que vem deteriorando o leito da via. A reabertura da valeta é necessária para garantir o escoamento adequado, evitar maiores danos à estrada e manter boas condições de tráfego e segurança para os usuários. Ver. Paulo Renato Foss (PP) IND 193/2025 - Sugerem ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de de aplicar os valores oriundos da devolução do duodécimo da Câmara de Vereadores para a implantação de cercamento eletrônico nas escolas e creches, garantindo segurança e monitoramento interno, com destaque para a instalação de câmeras em todas as salas das creches. Justificativa: A segurança de nossos estudantes é prioridade absoluta. A implementação de cercamento eletrônico e monitoramento por câmeras em todos os ambientes das creches e escolas proporciona maior proteção às crianças, professores e demais funcionários, além de prevenir situações de risco e facilitar o controle do acesso às unidades. A utilização de recursos devolvidos do duodécimo da Câmara é uma oportunidade de investimento direto em educação e proteção, assegurando que nossas crianças tenham um ambiente seguro para aprender e se desenvolver. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) e Ver. Rogério da Silva (PP) IND 192/2025 - Sugerem ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de aplicar os valores oriundos da devolução do duodécimo no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) da Câmara de Vereadores para a construção da sede dos Bombeiros Voluntários de Araricá, entidade de reconhecida importância para a segurança, prevenção e atendimento emergencial da nossa comunidade. Justificativa: A atuação dos Bombeiros Voluntários é fundamental para o bem-estar da população, prestando serviços essenciais de combate a incêndios, resgate e primeiros socorros. Atualmente, a entidade carece de estrutura física adequada para desempenhar suas funções com maior eficiência e segurança. A devolução de recursos do duodécimo ao Executivo constitui uma oportunidade de investimento direto no fortalecimento da segurança pública e da proteção da vida dos cidadãos de Araricá. A aplicação desses valores na construção da sede dos Bombeiros Voluntários representa não apenas um ato de gestão responsável, mas também de compromisso social com a coletividade. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) e Ver. Rogério da Silva (PP) IND 143/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar uma tampa para a boca de lobo na rua Campestre, nº 34. Justificativa: A instalação de uma tampa adequada na boca de lobo é importante para garantir a segurança dos moradores e pedestres, prevenindo acidentes. Além disso, uma tampa adequada ajuda a evitar o entupimento e o acúmulo de lixo. Ver. Paulo Renato Foss (PP) IND 133/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de de construir um estacionamento em frente ao posto do centro, no local atualmente ocupado pelas Azaléias, com o objetivo de facilitar o acesso de idosos e gestantes, permitindo estacionamento de ambos os lados do posto. Justificativa: Transformar esse local em um estacionamento contribuiria para a acessibilidade e comodidade de idosos e gestantes, que muitas vezes enfrentam dificuldades ao se deslocarem até o posto. Além disso, essa iniciativa pode melhorar o fluxo de veículos na rua e a segurança no entorno, promovendo um ambiente mais acessível para toda a comunidade. Ver. Paulo Renato Foss (PP) IND 119/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de calçar ou asfaltar a rua Porto Palmeira. Justificativa: A melhoria na infraestrutura da rua Porto Palmeira é fundamental para garantir maior segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores e usuários da região. A pavimentação adequada reduz problemas relacionados à poeira, lama e dificuldades de tráfego, além de valorizar o bairro e promover o desenvolvimento local. A análise da viabilidade dessa obra contribuirá para o planejamento de melhorias que atendam às necessidades da comunidade. Ver. Paulo Renato Foss (PP) IND 105/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de construir uma parada de ônibus na rua Sasá Mutema. Justificativa: Essa solicitação foi feita pela comunidade local, especialmente devido ao fato de que oito crianças utilizam esse ponto para pegar o ônibus. A instalação de uma parada adequada contribuiria para a segurança e o conforto dessas crianças, além de melhorar o transporte na região. Ver. Paulo Renato Foss (PP) IND 096/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade para que seja feito a limpeza das fossas residenciais, de forma gratuita às famílias que solicitarem este esvaziamento, bem como anexo indicação de Projeto de Lei que institui o Programa Fossa limpa para Limpeza de Fossas Sépticas no Município de Araricá. Justificativa: Hoje as famílias que necessitam deste serviço, precisam contratar de modo particular empresas que realizam o serviço. Sabe-se que muitos dos moradores não têm condições de contratar a empresa, pelo custo alto, também podendo a Secretaria de obras disponibilizar o serviço à comunidade. O Município de Araricá carece de um sistema de coleta e tratamento de esgoto, apesar de haver a Lei Municipal nº 1.649, de 26/04/2022, não há no Município regulamentação a respeito da coleta e tratamento de esgoto. Logo, até que isso ocorra, precisamos ofertar um serviço que possa contemplar a população que paga seus impostos em dia. Assim, entendemos que a indicação com o Projeto de Lei anexo consegue atender satisfatoriamente as necessidades atuais. Ressaltamos que o referido projeto também estabelece valores para o serviço e deixa claro os critérios de isenção das taxas para quem se enquadra em programas sociais. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) e Ver. Rogério da Silva (PP) IND 078/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar aparelhos de academia na praça Eni Adriano, bairro da Estação. Justificativa: A pedido dos moradores, que buscam pela saúde e o bem-estar da comunidade. A instalação de aparelhos de academia ao ar livre incentivaria a prática de atividades físicas, proporcionando um espaço adequado para exercícios e convivência social, além de contribuir para a qualidade de vida dos habitantes do bairro. Ver. Paulo Renato Foss (PP) IND 074/2025 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de disponibilizar o vale-refeição para os motoristas da saúde que ainda não ganham. Justificativa: Os motoristas da saúde desempenham um papel crucial no transporte de pacientes e na prestação de serviços essenciais, muitas vezes ficando fora da cidade por longos períodos. Durante essas horas, eles precisam desembolsar o valor de suas refeições. A implementação do vale-refeição, demonstraria o reconhecimento e a valorização do trabalho desses profissionais, que são fundamentais para o funcionamento do sistema de saúde. Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Rogério da Silva (PP), Ver. Gerri Chagas (PSDB) e Ver. Paulo Renato Foss (PP) IND 047/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de construir uma praça ao ar livre na Rua Júlio Konrat, no Bairro Centro, em um terreno vago de propriedade da prefeitura. Justificativa: A criação de uma praça oferece um espaço dedicado ao lazer e à convivência social, onde os moradores podem se reunir, realizar atividades físicas, piqueniques e eventos comunitários, promovendo a interação entre os cidadãos. Ver. Paulo Renato Foss (PP) IND 033/2025 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscrevem, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de que cada vereador adotasse uma escola do Município. Justificativa: Isso poderia fortalecer a relação entre a comunidade e os representantes locais, além de promover melhorias nas instituições de ensino. Os vereadores poderiam ajudar com recursos, apoio em projetos educacionais e até mesmo incentivar a participação da comunidade nas atividades escolares. Essa iniciativa poderia trazer benefícios significativos para os alunos e para a educação como um todo Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 003/2025 - Na forma regimental, os Vereadores, abaixo subscritos, vêm, conforme o artigo 268 do Regimento Interno, sugerir a colocação da imagem da Santa Nossa Senhora da Conceição no Pórtico da entrada da cidade. Justificativa: A presente indicação visa homenagear a santa padroeira, atendendo a fé religiosa dos munícipes. Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Olivar dos Santos (PSDB) e Ver. Rogério da Silva (PP) PDP 233/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca dos canos na Rua da Várzea, após o Joãozinho da Verdura. Justificativa: Os canos encontram-se quebrados, causando frequentes vazamentos. A troca é necessária para garantir maior segurança, eficiência no fornecimento e evitar transtornos à população residente na localidade. Ver. Paulo Renato Foss (PP) PDP 228/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca dos canos na Rua da Várzea, após o Joãozinho da Verdura. Justificativa: Os canos encontram-se quebrados, causando frequentes vazamentos. A troca é necessária para garantir maior segurança, eficiência no fornecimento e evitar transtornos à população residente na localidade. Ver. Paulo Renato Foss (PP) PDP 186/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a limpeza dos meios-fios em toda a extensão da Vila Dani. Justificativa: A pedido da comunidade, pois a limpeza dos mesmos é fundamental para manter a higiene e a estética da rua. Ver. Paulo Renato Foss (PP) PDP 139/2025 - Senhora Presidente, os vereadores que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que notifique a empresa Araricá Saneamento para que instale os canos de esgoto no Loteamento Donato Rosa, tendo em vista que fizeram a instalação dos canos de água, mas não de esgoto. Que também notifique a empresa a consertar as calçadas da cidade, pois está fazendo diversas instalações dos canos de água, quebrando ruas e calçadas e não está consertando dentro do prazo previsto, 15 dias, conforme o plano de trabalho apresentado pela empresa e regulamentado pela AGESAN. Justificativa: Dever do vereador assessorar os atos do Executivo Municipal, além do que há calçadas no município que foram abertas em dezembro/2024 para colocação dos canos de água e até o presente momento não foram fechadas. Os munícipes estão cobrando soluções, pois está inviável a trafegabilidade nos pontos em que foram abertos. Nos dias de chuva, a água retira os materiais que estavam sobre a calçada, causando desperdício de dinheiro e entupindo os bueiros com cascalhos e terra, o que gera inúmeras perdas para todos e para o meio ambiente, pois quando chove os bueiros entopem com os cascalhos e terra, provocando alagamentos. Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PDP 128/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a poda das árvores de Plataneiras ao lado da escola Ensino Médio. Justificativa: Para prevenir possíveis acidentes, especialmente durante ventos fortes ou tempestades, quando galhos podem se soltar. Além disso, estamos em época de poda, e muitas folhas estão caindo, o que tem causado o acúmulo delas. Ver. Paulo Renato Foss (PP) PDP 021/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento e ensaibramento da rua das taquareiras. Justificativa: A pedido da comunidade. Ver. Paulo Renato Foss (PP) PDP 020/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento e ensaibramento na rua Victor Cunha. Justificativa: A pedido da comunidade Ver. Paulo Renato Foss (PP) RSP 017/2025 - Resposta - PINF 017/2025 Onde foi Solicitado ao Executivo Municipal que informa-se a esta Casa Legislativa se possui previsão para recuperação da Avenida José Antônio de Oliveira Neto. Em atenção ao pedido apresentado, informamos que a empresa responsável pela execução dos reparos na Avenida José Antônio de Oliveira Neto possui previsão de conclusão dos serviços até o final do mês de Novembro de 2025. Salientamos que a Secretaria de Obras acompanha o andamento dos trabalhos, visando garantir a execução adequada dos serviços e o atendimento ás necessidades da comunidade local. Ver. Paulo Renato Foss (PP) EP 001/2025 - Emenda Supressiva 001/2025 - PL 55/2025 Dispõe Sobre a Gestão Democrática no Ensino Público, e dá outras providências. Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Rogério da Silva (PP) e Ver. Paulo Renato Foss (PP) PR 010/2024 - “Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para examinar proposta de alteração do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Araricá e dá outras providências”. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Jurandir José Alves (PP) PR 009/2024 - “Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para examinar proposta de alteração da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Jurandir José Alves (PP) PR 008/2024 - “Dispõe sobre a criação da Comissão Especial da Água e dá outras providências”. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Jurandir José Alves (PP) REQ 016/2024 - Solicitamos que a Câmara de Vereadores encaminhe ofício a Empresa de Energia Elétrica RGE, para que a empresa instale um transformador em frente ao número 360, na Rua Dos Coqueiros, e proceda com a transformação da rede elétrica para o sistema de alta tensão e trifásico. Justificativa: Esta é uma solicitação dos moradores, os quais vêm sofrendo com as constantes quedas de luz. Alguns dos moradores já tiveram até perda de eletrodomésticos, um exemplo do problema enfrentados é quando um morador está com o chuveiro ligado e a luz do vizinho ao lado cai, deixando todos sem energia elétrica. Os moradores já fizeram as solicitações a Empresa RGE através dos protocolos 9307671647, 9307871462, 1572209586, 1574474562, 9308302627, 9308320030, que são reiterados aqui nesse requerimento. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Paulo Renato Foss (PP) e Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) MOC 010/2024 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS ao Atleta Kadú Lima, residente da Cidade de Araricá, que nos dias 01 à 03 de novembro participou da XXI Meeting Interestaduas de Judô, na Cidade de São José. Foram cerca de 1800 atletas, que disputavam diversas categorias. O Atleta Kadú foi representando a Escola OSS de Sapiraga, Sensei Milana e Sensei Leandro. Na categoria em que o atleta disputou havia 16 competidores e o mesmo conquistou a medalha de bronze. A Câmara de Vereadores parabeniza o atleta Kadú pela sua dedicação e desempenho. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) e Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) MOC 009/2024 - É com grande alegria e respeito que a Câmara de Vereadores de Araricá se une para homenagear o centenário da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Rio Grande do Sul. Esta celebração não é apenas um marco histórico, mas também uma oportunidade para reconhecer a importância dessa instituição na vida da nossa comunidade e na formação dos valores que nos unem. Ao longo de um século, a Assembleia de Deus tem sido uma luz que ilumina o caminho de milhares de pessoas, promovendo não apenas a fé, mas também o amor ao próximo e o compromisso com a cidadania. Sua atuação vai além das paredes da igreja; ela se estende à nossa sociedade, contribuindo para o bem-estar social, oferecendo apoio espiritual e emocional, e engajando-se em diversas ações comunitárias. Neste momento especial, queremos destacar o papel fundamental que a Igreja Evangélica Assembleia de Deus desempenha na vida da nossa comunidade. Sua dedicação em promover valores como solidariedade, respeito e compaixão tem sido essencial para fortalecer os laços entre os cidadãos e construir uma comunidade mais unida. Através de seus líderes e membros, a igreja tem se mostrado uma verdadeira força transformadora. São inúmeras as histórias de vidas impactadas por suas mensagens e serviços, que ecoam não apenas nas reuniões dominicais, mas também nas ações diárias dos fiéis. Reconhecemos também o trabalho incansável dos pastores e voluntários que têm se dedicado ao longo desses 100 anos. Seu comprometimento em servir à comunidade é digno de aplausos e gratidão. Vocês são exemplos vivos do que significa viver a fé em ação. Portanto, em nome da Câmara de Vereadores de Araricá, parabenizamos a Igreja Evangélica Assembleia de Deus por seu centenário. Que este jubileu seja um momento de reflexão sobre as conquistas passadas e uma inspiração para os desafios futuros. Que a luz que brilha neste templo continue a iluminar os corações e as mentes das próximas gerações. Comemoremos juntos este legado rico e significativo! Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Paulo Renato Foss (PP) e Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) MOC 008/2024 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS aos Atletas do Instituto Jiu-jitsu Tribe filial Araricá, que participaram da sexta etapa do Circuito Estadual FJJ-RS na cidade de Canoas. Foram mais de 600 atletas de todo estado participando do torneio. Representaram a cidade de Araricá oito atletas, e todos conquistaram sua medalha. A Câmara de Vereadores, parabeniza os atletas Isabelly Camargo dos Santos- medalha de ouro, Isabelly Bastos Bernades- medalha de ouro, Ana Vitória Camargo- medalha de ouro, Keyla Camargo Escobar- medalha de ouro, João Henrique dos Reis Oliveira- medalha de ouro, Davi Benicio Cantini- medalha de ouro, Mayana Vitória Silveira- medalha de ouro, Pyetra Rafaela Ribeiro Moraes Garcia- medalha de bronze. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Jurandir José Alves (PP) MOC 007/2024 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Marcus Régis Silenck Fernandes, carinhosamente conhecido como Dr. Régis, ocorrido aos 76 anos. Dr. Régis dedicou mais de quatro décadas de sua vida à medicina, atendendo a comunidade de Sapiranga no Hospital Sapiranga, onde tratou mais de 26 mil pacientes nas áreas de cirurgia geral, cirurgia por videolaparoscopia, ginecologia e obstetrícia. Nascido em Porto Alegre, Dr. Régis formou-se em Medicina em 1977 e completou sua residência em cirurgia no Hospital Conceição. Em 1980, mudou-se com sua família para Sapiranga, onde continuou sua carreira com notável dedicação. Foi membro e presidente da Comissão de Ética do Hospital Sapiranga, além de formado em Direito pela Unisinos, juiz leigo no juizado especial e policial civil aposentado, tendo atuado como comissário de polícia, perito e responsável por exames de corpo de delito na delegacia. Dr. Régis deixa enlutados sua esposa, quatro filhos e um neto. Ele será lembrado por todos como um profissional exigente, cuidadoso e profundamente humano, que dedicou sua vida ao bem-estar de seus pacientes. Muitos munícipes de Araricá procuravam Dr. Régis, seja em sua clínica, seja no atendimento no nosso hospital de referência, o Hospital Sapiranga. Em nome da Câmara de Vereadores de Araricá, expressamos nossa solidariedade à família enlutada, aos amigos e a todos que tiveram a honra de conhecer e conviver com Dr. Régis. Que seu legado de dedicação, ética e cuidado permaneça como inspiração para todos. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Jurandir José Alves (PP) MOC 006/2024 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere o artigo 81, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE APOIO à anistia das parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União. O contexto histórico de endividamento do Estado do Rio Grande do Sul com a União já era um fator limitante para a gestão eficiente dos recursos públicos antes do desastre climático, o que já impactava negativamente áreas essenciais como saúde, educação, segurança e infraestrutura. Já o atual cenário no Estado do Rio Grande do Sul é desolador, resultado das fortes chuvas que assolaram a região em maio de 2024, o que causou perdas humanas, danos materiais e impactos significativos na infraestrutura e na economia do Estado. O crescimento do Estado será fortemente prejudicado em todas as áreas, as quais serão mais comprometidos do que outrora, se o Estado tiver que continuar honrando com os compromissos financeiros com a União, o que trará mais prejuízos à população, pois não sobrarão recursos para investimentos necessários à reestruturação e ao bem-estar das pessoas. A anistia das parcelas da dívida pública representaria um gesto significativo de cooperação federativa, contribuindo para o fortalecimento do pacto federativo e permitindo que o Estado pudesse direcionar seus recursos para as áreas prioritárias devastadas pela enchente e em ações de prevenção. Assim sendo, tal ação não apenas beneficiaria a gestão estadual, mas também geraria impactos positivos em toda a região sul do Brasil, impulsionando a economia e promovendo justiça social. Portanto, vimos por meio desta moção manifestar nosso total apoio à anistia das parcelas da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União. Entendemos que esta ação é essencial para garantir a sustentabilidade financeira do Estado, possibilitando a implementação de políticas públicas que promovam o desenvolvimento econômico, a justiça social e a reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul. Solicitamos ao Governo Federal, ao Congresso Nacional e às autoridades competentes que considerem com urgência a aprovação desta medida, reconhecendo a sua importância para o equilíbrio fiscal e o desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul. Assinam esta moção, em apoio à anistia das parcelas da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União, os Vereadores abaixo, comprometidos com o futuro do nosso Estado. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Paulo Renato Foss (PP) e Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) MOC 005/2024 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere o artigo 81, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei que visa reestruturar o Regime Jurídico aplicável ao Plano de Carreira do quadro de pessoal técnico, ensino médio, técnico profissionalizante - técnico agrícola, técnico em viticultura e técnico em enologia do estado do Rio Grande do Sul, cuja proposta foi protocolada pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul - SINDISEPE/RS. Os profissionais acima descritos são cruciais para a agricultura e para a pecuária do nosso estado, desempenhando serviços de sanidade e qualidade dos produtos agrícolas, os quais são vitais para o desenvolvimento do agronegócio gaúcho. A reestruturação do Regime Jurídico aplicável a esses profissionais é uma medida crucial para reconhecer e valorizar o trabalho desempenhado e ainda atrair novos profissionais. A iniciativa do projeto contribuirá para o fortalecimento do setor agrícola e pecuário do Rio Grande do Sul. Portanto, solicitamos encarecidamente que a Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul dê o devido encaminhamento à minuta de Projeto de Lei proposta pelo SINDISEPE/RS, garantindo sua análise e tramitação prioritárias, com vistas a sua aprovação e posterior implementação. Esta moção deve ser encaminhada: ao GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SENHOR EDUARDO LEITE, AO CHEFE DA CASA CIVIL, SENHOR ARTUR LEMOS JR. AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, SENHOR GIOVANI FELTES E AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SENHOR ADOLFO BRITO, PARA SER LIDA EM PLENÁRIO PARA CONHECIMENTO DOS NOBRES DEPUTADOS GAÚCHOS, E TAMBÉM PARA AS DEMAIS CÂMARAS DE VEREADORES DOS MUNICÍPIOS DO VALE DOS SINOS. Certos de contar com a sensibilidade e o apoio de Vossas Excelências para essa importante causa, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários. Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 109/2024 - Indico ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade para construir uma área de lazer com academia ao ar livre e uma pracinha para as crianças, na área verde localizada na Rua Edy Orlando Zimmer, no Bairro Centro. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver. Paulo Renato Foss (PP) OFI 098/2024 - Venho por meio deste comunicar meu retorno a esta Casa Legislativa, pois não estarei mais licenciado com base no artigo 18,III de nosso Regimento Interno, uma vez que me exonerei do cargo que exercia no Poder Executivo Municipal. Ver. Paulo Renato Foss (PP)