PL 001/2023 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial provenientes de auxílios e convênios do estado do rio grande do sul"
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 05/01/2023
Última Movimentação da Proposição: 30/06/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
05/01/2023 | Cadastrado no Sistema em: 05/01/2023 | Download |
05/01/2023 | Protocolado em: 05/01/2023 | |
05/01/2023 | Apreciação em Plenário em: 06/02/2023 | |
06/02/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | |
08/02/2023 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT | |
07/03/2023 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT | Download |
07/03/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | Download |
07/03/2023 | Apreciação em Plenário em: 08/03/2023 | |
08/03/2023 | Aprovado por UNANIMIDADE | |
30/06/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
30/06/2023 | Sancionado em: 30/06/2023 | Download |