Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/07/2026

IND 184/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a construção de um quebra-molas na Rua Colina Verde, próximo ao número 50. Justificativa: A presente indicação atende à solicitação dos moradores da localidade, que relatam a necessidade de reduzir a velocidade dos veículos que transitam pelo trecho. A instalação de um quebra-molas contribuirá para aumentar a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas, proporcionando mais tranquilidade para a comunidade. Ver. Gerri Chagas (PSDB) IND 183/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de retirar a parada de ônibus localizada na Rua Oriani com a Rua Paranavaí, próximo ao nº 272, e transferi-la para a esquina da mesma rua. Justificativa: O pedido tem como objetivo melhorar a organização do trânsito e oferecer mais segurança para quem usa o transporte coletivo, para os pedestres e para os motoristas que passam pelo local. Por isso, seria importante que o setor responsável avaliasse a possibilidade dessa mudança. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 182/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a pavimentação da rua Arno Weis. Justificativa: A pedido dos moradores, que buscam melhores condições de tráfego. A pavimentação ajudará a melhorar a circulação de veículos e pedestres, trazendo mais segurança e conforto para quem utiliza a via. Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) IND 181/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de transformar em mão única parte da rua Rodolfo Brenner, no trecho compreendido entre a esquina da Rua Leopoldo Krupp até a esquina com a Avenida 20 de Setembro, cabendo à Secretaria competente realizar estudo técnico para definir o sentido mais adequado da via. Justificativa: A solicitação foi feita pela comunidade, com o objetivo de melhorar a organização do trânsito no referido trecho. A mudança poderá aumentar a segurança de motoristas, pedestres e moradores, além de facilitar a circulação de veículos e reduzir conflitos no trânsito local. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 180/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de incluir no plano de trabalho a execução de pavimentação em PVS no trecho da Rua Rudolfo Brenner, entre a Avenida 20 de Setembro e a Rua da Conceição. Justificativa: A medida ajudará a reduzir os transtornos causados pelas condições da via, principalmente em dias de chuva, melhorando a infraestrutura do local e atendendo a um pedido dos moradores. Por se tratar de um trecho pequeno, a obra não causaria grande impacto financeiro. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 179/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instituir medidas de prevenção, fiscalização e conscientização sobre a comercialização e o uso de dispositivos eletrônicos para fumar (cigarros eletrônicos, vapes e similares), especialmente entre crianças e adolescentes, no âmbito do Município. Justificativa: O aumento do uso de cigarros eletrônicos entre adolescentes tem preocupado profissionais da saúde, educadores e famílias. Embora a comercialização desses produtos já seja restringida pela legislação federal e pelas normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é possível que o Município adote medidas complementares de prevenção, educação e fiscalização em estabelecimentos comerciais locais, no exercício de sua competência para promover a saúde pública e proteger crianças e adolescentes. A presente iniciativa busca fortalecer ações educativas nas escolas, incentivar campanhas de conscientização e ampliar a fiscalização municipal quanto ao comércio irregular desses produtos, contribuindo para a proteção da saúde da população. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 121/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que a Secretaria de Obras realize, em caráter de urgência, o serviço de patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Rua José Lino Machado. Justificativa: A referida via encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade, com buracos e irregularidades que dificultam o trânsito de veículos e pedestres, especialmente em dias de chuva. A medida é necessária para garantir a segurança e o acesso dos moradores. Ver. Samuel Silveira (Republicanos) PDP 120/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a pintura dos quebra-molas e das faixas de segurança em todo o município. Justificativa: O pedido tem como objetivo melhorar a sinalização das vias, aumentando a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. A pintura adequada desses locais ajuda na organização do trânsito e na prevenção de acidentes, especialmente em pontos de maior circulação. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) PDP 119/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento e o ensaibramento da Rua Caboclão Murici. Justificativa: A solicitação se faz necessária em razão das condições da via, que apresentam dificuldades de trafegabilidade e causam transtornos aos moradores e usuários. Ver. Samuel Silveira (Republicanos) PDP 118/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento e o ensaibramento da Rua Porto Palmeira. Justificativa: A pedido da comunidade, em razão das condições precárias da rua, que vêm causando transtornos aos moradores e usuários. Ver. Samuel Silveira (Republicanos) PDP 117/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento e o ensaibramento da Rua Salão queimado. Justificativa: Atendendo à solicitação dos moradores, a fim de melhorar as condições de tráfego e segurança da via. Ver.ª Mari Dapper (PL) PDP 116/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento e o ensaibramento da Rua dos Vinhedos e da rua Rua Sueli Gazzola Silveira. Justificativa: As ruas estão em más condições, com buracos e irregularidades, dificultando o trânsito e causando transtornos aos moradores e demais usuários da mesma. Ver. Samuel Silveira (Republicanos) PDP 115/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada na rua Quadrangular, poste para cima do numero 195. Justificativa: A providência é necessária para garantir melhores condições de visibilidade no período noturno, prevenir acidentes e contribuir para a tranquilidade da comunidade, Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) ATA 020/2026 - ATA 020/2026 - SESSÃO ORDINÁRIA Mesa Diretora RSP 025/2026 - Em atenção ao Pedido de Informação nº 025/2026, de autoria do Vereador Rogério da Silva (PP), informamos que a Secretaria de Habitação já formalizou o convênio e assinou o Termo de Compromisso para a execução da obra. Na sequência, será instaurado o processo administrativo e elaborada a documentação necessária para a abertura de licitação. Sendo o que tínhamos para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. Executivo Municipal RSP 024/2026 - Em resposta ao Pedido de Informação nº 024/2026, de autoria do Vereador Samuel Silveira (Republicanos), o Executivo informou que o veículo foi adquirido com recursos de incentivo financeiro destinado à Vigilância em Saúde, complementados com recursos próprios do Município. Após a aquisição, o veículo foi incorporado ao patrimônio municipal e vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Foi esclarecido que o automóvel não é utilizado exclusivamente pela Vigilância Sanitária, sendo compartilhado entre os setores da Secretaria de Saúde conforme a necessidade dos serviços e o interesse público, sem prejuízo às atividades da Vigilância em Saúde. O Executivo destacou que o uso compartilhado atende aos princípios da eficiência, economicidade e melhor aproveitamento do patrimônio público, conforme previsto no artigo 37 da Constituição Federal. Informou ainda que as ações de vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e da saúde do trabalhador seguem sendo plenamente atendidas. Quanto aos relatórios de utilização e controle do veículo, foi informado que estes seguem os procedimentos administrativos internos do setor responsável pela gestão da frota municipal. Executivo Municipal RSP 023/2026 - Em atenção ao Pedido de Informação nº 023/2026, de autoria dos Vereadores Samuel Silveira (Republicanos), Paulo Renato Foss (PP), Rogério da Silva (PP), temos a informar que as cópiasintegrais dos processos de leilão de máquinas e veículos realizados no período de 2013 a 2024seguem em anexo ao ofício.Sendo o que tínhamos para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisqueresclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. Executivo Municipal RSP 022/2026 - Em atenção ao Pedido de Informação nº 022/2026, apresentado pelo Vereador Paulo Renato Foss (PP), informamos que a limpeza do Arroio Ferrabrás foi realizada no ano anterior, com a utilização de maquinário pesado, no trecho localizado ao sul da ponte da Rua Júlio Konrath. Quanto ao trecho situado ao norte da referida ponte, informa-se que sua limpeza está programada para ocorrer ainda no mês de junho. A execução do serviço ainda não foi realizada em razão da impossibilidade de acesso de maquinário pesado no local, sendo necessária a realização dos trabalhos de forma manual, o que demanda maior disponibilidade de equipe e tempo de execução. Sendo o que havia para o momento, o Município permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. Atenciosamente, Executivo Municipal