Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/05/2026

PL 018/2026 - Dispõe sobre a retificação da redação do §1º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.822, de 19 de dezembro de 2025, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 017/2026 - Altera a Tabela de Serviços do Município, dispondo sobre a alíquota do item 3.10 - Serviços de intermediação e congêneres (item 10 da Lista de Serviços) - passando de 5% (cinco por cento) para 3% (três por cento), com efeitos tributários a partir de 1º de janeiro do exercício, e dá outras providências. Executivo Municipal DL 003/2026 - “Altera o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 001/2026 que Dispõe sobre o processo de Julgamento das Contas do Prefeito Municipal de Araricá, referente ao Exercício de 2023”. Mesa Diretora DL 002/2026 - Dispõe sobre a concessão de ressarcimento de despesas no âmbito da Câmara Municipal de Araricá/RS e dá outras providências. Mesa Diretora REQ 015/2026 - Solicito que a Câmara encaminhe ofício ao Executivo Municipal para que realize, ou notifique a empresa responsável, a fim de que seja feita a poda da árvore que está encostando nos fios de energia na Rua do Sírio, nº 26, no Campo da Brazina. Justificativa: A solicitação é necessária para evitar riscos à segurança dos moradores e possíveis problemas na rede elétrica. Ver. Rogério da Silva (PP) REQ 014/2026 - Solicito que a Câmara encaminhe ofício À RGE, solicitando com urgência a vistoria e substituição de postes de madeira localizados na Rua Forquim, em frente ao número 995, no município de Araricá. Justificativa: No local, há um poste que se encontra apoiado em outro pedaço de poste improvisado, apresentando risco iminente de queda. Além disso, existem outros postes na mesma via que estão visivelmente danificados, comprometidos pela ação do tempo e oferecendo perigo à segurança dos moradores, pedestres e motoristas que circulam pela região. A situação causa grande preocupação à comunidade, pois há risco de acidentes, interrupção no fornecimento de energia elétrica e possíveis danos materiais e físicos. Diante disso, solicita-se que a equipe técnica da concessionária realize uma vistoria urgente no local e providencie a substituição dos postes comprometidos, garantindo maior segurança à população. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 138/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de implantar estacionamento rotativo na Rua Felipe Dienfenbach, nº 252, (Em Frente a loja capim limão e em Frente ao comércio de bebidas (Adega). Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão do intenso movimento comercial existente no local, o que gera grande demanda por vagas de estacionamento. O estacionamento rotativo contribuirá para a organização do trânsito, aumento da rotatividade de veículos e melhor acesso dos clientes aos estabelecimentos comerciais, fortalecendo o comércio local e proporcionando mais comodidade à população. Ver. Samuel Silveira (Republicanos) IND 137/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade para que o psicólogo Guilherme Schimdt realize atendimento pelo menos uma vez por semana no Posto Dom Inácio de Loyola. Justificativa: A procura por consultas com o psicólogo Guilherme é muito grande, principalmente para atendimento de crianças e adolescentes. Por ser um excelente profissional e muito querido pela comunidade, seria importante disponibilizar pelo menos um dia de atendimento semanal no Posto central, facilitando o acesso da população ao acompanhamento psicológico. Ver. Rogério da Silva (PP) IND 136/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de seja incluída no Calendário Esportivo do Município de Araricá a realização de competições de Grau com bicicletas, em local adequado e com segurança. Justificativa: A proposta busca incentivar o esporte entre os jovens, oferecendo um espaço seguro e organizado para a prática do grau com bicicletas. Além disso, contribui para a redução de riscos em vias públicas, promove inclusão social, lazer saudável e fortalece eventos que movimentam a comunidade e a economia local. Ver. Samuel Silveira (Republicanos) IND 135/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de ampliar o horário de atendimento do Transporte da Saúde até às 18h30, bem como permitir que os agendamentos possam ser realizados com até 3 (três) dias de antecedência. Justificativa: A presente indicação tem como objetivo facilitar o acesso da população ao transporte da saúde, utilizado para consultas, exames e outros atendimentos médicos em outros municípios. Muitas pessoas encontram dificuldade para realizar o agendamento dentro do prazo atual, principalmente quem trabalha durante o dia ou depende de ajuda para ir até o local de marcação. Ver. Rogério da Silva (PP) PDP 086/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos entulhos na rua 20 de Setembro, nº 2542. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver. Rogério da Silva (PP) PDP 085/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos galhos na rua da Cabana, nº 320 no bairro Imperatriz. Justificativa: A pedido dos moradores, devido ao acúmulo de galhos no local. Ver. Rogério da Silva (PP) ATA 013/2026 - ATA 013/2026 - SESSÃO ORDINÁRIA Mesa Diretora