Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/02/2026

PL 009/2026 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola. Executivo Municipal PL 008/2026 - Autoriza o município de Araricá a receber, por doação sem ônus, parte do imóvel objeto da matrícula 3919 do registro de imóveis de Nova Hartz, e dá outras providências. Executivo Municipal MOC 001/2026 - A Câmara Municipal de Vereadores manifesta, por meio desta Moção de Aplausos, seu reconhecimento ao Jornal Repercussão pelos relevantes serviços prestados à comunidade ao longo de sua trajetória. O jornal tem desempenhado papel fundamental na divulgação de informações, na valorização dos acontecimentos locais e no fortalecimento da comunicação regional, atuando com responsabilidade, ética e compromisso com a verdade. Seu trabalho contribui significativamente para o desenvolvimento da sociedade, promovendo a transparência, a informação de qualidade e o registro da história do nosso município e região. Diante disso, esta Casa Legislativa presta sua homenagem e reconhecimento, desejando contínuo sucesso e prosperidade ao Jornal Repercussão. Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Marcelo Madeira (PL), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP), Ver. Samuel Silveira (Republicanos) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 034/2026 - Sugere ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de colocar uma tampa no bueiro localizado na Rua Tercosul, nº 17. Justificativa: O bueiro encontra-se aberto, oferecendo risco de acidentes a pedestres, ciclistas e veículos que transitam pelo local. A colocação da tampa é uma medida necessária para garantir mais segurança à comunidade. Ver. Gerri Chagas (PSDB) IND 033/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a instalação de câmeras de monitoramento nas máquinas pesadas pertencentes à frota municipal, tais como retroescavadeiras, tratores, motoniveladoras (patrolas) e demais equipamentos utilizados nos serviços públicos. Justificativa: A presente indicação tem como objetivo fortalecer a transparência, a responsabilidade e o cuidado com o patrimônio público municipal. As máquinas pesadas representam um investimento significativo realizado com recursos da população, sendo fundamental garantir seu uso adequado e responsável. A instalação de câmeras permitirá maior controle, prevenção de uso indevido e redução de custos com manutenção, contribuindo diretamente para a economia de recursos públicos. Essa medida também reforça o compromisso com a boa gestão, a eficiência administrativa e o respeito ao dinheiro do contribuinte, assegurando que os equipamentos públicos sejam utilizados exclusivamente em benefício da comunidade. Diante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo Municipal a análise e implementação desta importante medida. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 032/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a instalação imediata de três (03) quebra-molas em pontos cruciais e estratégicos da Rua José Apolônio da Costa, visando garantir maior segurança aos moradores, pedestres e motoristas que utilizam diariamente essa via. Justificativa: A presente indicação surge a partir de reiteradas manifestações da comunidade local, que tem demonstrado grande preocupação com o excesso de velocidade praticado por veículos ao longo da avenida. Tal situação representa um risco iminente de acidentes, podendo resultar em ocorrências graves, inclusive envolvendo crianças, idosos e demais pedestres. Ressalta-se que esta indicação não se trata de um pedido isolado deste vereador, mas sim de um clamor coletivo da população, que precisa ser ouvida com urgência. A adoção de medidas preventivas, como a instalação de quebra-molas, é essencial para evitar tragédias anunciadas e preservar vidas. Diante do exposto, solicita-se a atenção e sensibilidade do Poder Público, para que sejam tomadas providências antes que um acidente grave venha a acontecer, garantindo assim mais segurança e tranquilidade à comunidade da Rua José Apolônio da Costa. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 031/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de por meio da Secretaria competente, faça a implantação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Dom Feliciano, nº 1071. Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão do alto fluxo de veículos que transitam em velocidade excessiva no referido trecho, colocando em risco a segurança de pedestres e moradores da localidade. Ressalta-se que na via há tráfego constante de crianças, circulação de ônibus escolar e demais usuários vulneráveis, o que torna a situação ainda mais preocupante. A falta de um redutor de velocidade tem contribuído para situações de perigo iminente, podendo ocasionar acidentes graves. Dessa forma, a implantação do quebra-molas se mostra uma medida urgente e preventiva, visando garantir maior segurança, organização do trânsito e tranquilidade à comunidade local. Diante do exposto, solicita-se a atenção do Poder Executivo para que sejam adotadas as providências necessárias com a máxima brevidade. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 030/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer o calçamento da Rua Leopoldo Schardong, no Bairro da Canoa. Justificativa: A rua encontra-se em condições precárias, dificultando a circulação de moradores e veículos, especialmente em dias de chuva. O calçamento proporcionará mais segurança e melhor trafegabilidade. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) IND 029/2026 - Sugere ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de adquirir transporte exclusivo para as crianças especiais, a fim de realizar o deslocamento até as escolas e até a APAE. Justificativa: O transporte exclusivo é fundamental para garantir segurança, acessibilidade e regularidade no atendimento dessas crianças. A medida assegura o direito à educação e facilita o acesso aos atendimentos especializados. Ver. Gerri Chagas (PSDB) IND 028/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de de adquirir jalecos e bicicletas para as agentes de saúde. Justificativa: Os jalecos garantem identificação e melhores condições de trabalho às profissionais, enquanto as bicicletas facilitam o deslocamento nas visitas domiciliares, agilizando o atendimento e ampliando a cobertura dos serviços prestados à comunidade. Ver. Gerri Chagas (PSDB) IND 027/2026 - Sugere ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de as ESFs iniciarem o atendimento às 7 horas. Justificativa: A abertura em horário mais cedo possibilita melhor organização do atendimento, reduz filas e facilita o acesso da população que precisa buscar atendimento antes do horário de trabalho, ampliando o acesso aos serviços de saúde. Ver. Gerri Chagas (PSDB) IND 026/2026 - Sugere ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de realizar a limpeza e a abertura da evasão de água localizada próximo ao Posto Mari Edith da Costa ou, sendo a área de responsabilidade particular, que seja feita a devida notificação ao proprietário para que providencie o serviço. Justificativa: A evasão de água encontra-se obstruída, dificultando o escoamento da água e causando acúmulo no local. A limpeza e a abertura da evasão são necessárias para evitar alagamentos e garantir melhores condições de circulação de água e segurança. Ver. Marcelo Madeira (PL) IND 025/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a colocação da tampa na boca de lobo localizada na esquina da Rua Dom Feliciano com a Rua José Antônio de Oliveira Neto. Justificativa: A boca de lobo está sem tampa, oferecendo risco de acidentes para pedestres, ciclistas e motoristas que transitam pelo local. A colocação da tampa é necessária para garantir a segurança. Ver. Marcelo Madeira (PL) IND 024/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de solicitar, de forma voluntária, a doação de 1 kg de alimento não perecível na entrada da Festa das Azaléias, considerando que a entrada é franca. Justificativa: A presente sugestão tem como objetivo incentivar a solidariedade e possibilitar a arrecadação de alimentos para serem destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município. Como o evento possue entrada gratuita, a contribuição voluntária de 1 kg de alimento não perecível não impede a participação da comunidade e ainda fortalece as ações sociais locais. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) IND 023/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a contratação de empresa especializada em segurança para atuar durante a realização da Super Copa Arariquense de Futebol 7. Justificativa: A presença de profissionais de segurança é fundamental para: • Garantir a integridade física de atletas, arbitragem e público; • Manter a ordem e a organização do evento; • Prevenir conflitos e situações de risco; • Assegurar um ambiente seguro e familiar para todos os participantes. Considerando o grande fluxo de pessoas esperado durante os jogos, a medida se faz necessária para o bom andamento da competição e para a segurança da comunidade. Diante do exposto, solicita-se que as providências cabíveis sejam adotadas com a maior brevidade possível. Ver. Samuel Silveira (Republicanos) IND 022/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a colocação e instalação de refletores grandes novos no Campo do União, bem como a instalação de refletores menores ao redor da sede, com o objetivo de melhorar a iluminação e garantir maior segurança. Justificativa: Atualmente, a iluminação existente é insuficiente, dificultando a realização de atividades esportivas no período noturno e aumentando a sensação de insegurança para atletas, frequentadores e moradores que utilizam o espaço. A melhoria da iluminação contribuirá para: • Maior segurança dos usuários e da comunidade; • Incentivo à prática esportiva; • Preservação do patrimônio público; • Melhor aproveitamento do espaço em horários noturnos. Diante disso, solicita-se a atenção do Executivo para que as providências necessárias sejam adotadas com a maior brevidade possível. Ver. Samuel Silveira (Republicanos) IND 021/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer um calçamento na rua Leopoldo Schardog, Bairro da Canoa. Justificativa: O presente pedido tem como objetivo atender uma demanda da comunidade, visando melhorar as condições de trafegabilidade. A medida é importante para garantir mais segurança e melhores condições para os munícipes. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) IND 020/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de ceder um veículo para a Escola Municipal Murici, a fim de atender necessidades de deslocamento de alunos, em situações de emergência. Justificativa: A escola fica longe de um posto de saúde, e em caso de mal-estar ou acidente, o atendimento pode demorar, especialmente até a chegada dos pais. Ter um veículo disponível ajudaria a garantir mais agilidade e segurança no atendimento das crianças, trazendo mais tranquilidade para a comunidade escolar e para as famílias. Ver. Rogério da Silva (PP) IND 019/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instituir a “Semana da Bíblia” no Município de Araricá, a ser celebrada anualmente, preferencialmente na semana do Dia da Bíblia (segundo domingo de dezembro). A programação poderá incluir palestras, encontros educativos, leituras bíblicas, ações culturais e sociais, e momentos de reflexão, em parceria com igrejas, entidades, escolas e comunidade, sem geração de despesas obrigatórias ao Município. Justificativa: A iniciativa visa valorizar a Bíblia como patrimônio histórico, cultural e espiritual, reconhecendo sua contribuição na formação de valores como respeito, solidariedade, justiça e amor ao próximo. Justifica-se por seu relevante papel na formação ética e moral da sociedade, promovendo reflexão, união comunitária, diálogo, cultura e cidadania, com respeito à diversidade religiosa. Ver. Samuel Silveira (Republicanos) IND 018/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a colocação de placa de identificação com o nome da rua no seguinte local: Cruzamento da Rua Alvicio Domingos de Lima com a Rua Nelsi da Silva Lima, no Município de Araricá. Justificativa: A presente solicitação se justifica pela falta de identificação adequada das vias, o que vem causando dificuldades de localização para moradores, visitantes, serviços de entrega, atendimentos de emergência e demais usuários. Diante do exposto, solicita-se que sejam tomadas as providências necessárias para a devida sinalização do local, garantindo melhor organização urbana e segurança. Ver. Samuel Silveira (Republicanos)