Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/12/2025

PL 074/2025 - "Dispõe sobre o inciso III, do § 8º, do artigo 97, do ato das disposições constitucionais transitórias da constituição federal, cria a câmara de conciliação de precatórios estabelece outras providências." Executivo Municipal PL 073/2025 - "Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR de Araricá, e dá outras providências." Executivo Municipal PL 072/2025 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área de terras e dá outras providências." Executivo Municipal PL 071/2025 - "Altera dispositivo da Lei 1.302/2015 e dá outras providências." Executivo Municipal PL 070/2025 - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 909 de 23/09/2010, da Lei nº 795 de 17/12/2009 e dá outras providências." Executivo Municipal PL 069/2025 - "Autoriza a contratação de Servidores, em caráter emergencial e por tempo determinado." Executivo Municipal PL 068/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.534, de 27 de maio de 2020, para melhor adequação á legislação federal. Executivo Municipal PL 067/2025 - "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 914, de 06/10/2010, que dispõe sobre a organização dos serviços da Prefeitura Municipal de Araricá e da outras providências. Executivo Municipal PL 064/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 896, de 25 de Agosto de 2010 e dá outras providências. Executivo Municipal EM 025/2025 - Emenda Modificativa 025/2025 - PL 63/2025 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2026”. Ver. Paulo Renato Foss (PP) EM 024/2025 - Emenda Modificativa 024/2025 - PL 63/2025 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2026”. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) EM 023/2025 - Emenda Modificativa 023/2025 - PL 63/2025 "Estima a receita e fixa a despesa do município de Araricá para o exercício financeiro de 2026." Ver. Olivar dos Santos (PSDB) EM 022/2025 - Emenda Modificativa 022/2025 - PL 63/2025 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2026”. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) EM 021/2025 - Emenda Modificativa 021/2025 - PL 63/2025 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2026”. Ver. Rogério da Silva (PP) EM 020/2025 - Emenda Modificativa 020/2025 - PL 63/2025 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2026”. Ver. Rogério da Silva (PP) EM 019/2025 - Emenda Modificativa 019/2025 - PL 63/2025 "Estima a receita e fixa a despesa do município de Araricá para o exercício financeiro de 2026." Ver. Rogério da Silva (PP) EM 018/2025 - Emenda Modificativa 018/2025 - PL 63/2025 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2026”. Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) EM 017/2025 - Emenda Modificativa 017/2025 - PL 63/2025 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2026”. Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) EM 016/2025 - Emenda Modificativa 016/2025 - PL 63/2025 "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2026”. Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) EM 015/2025 - Emenda Modificativa 015/2025 - PL 63/2025 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2026”. Ver. Paulo Renato Foss (PP)