Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/11/2025

PL 070/2025 - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 909 de 23/09/2010, da Lei nº 795 de 17/12/2009 e dá outras providências." Executivo Municipal PL 060/2025 - "Institui o programa municipal desenvolvimento econômico denominado 'IncentivAr' e dá outras providências." Executivo Municipal PR 005/2025 - Altera, em caráter excepcional, a data da sessão ordinária da Câmara Municipal de Araricá, e dá outras providências. Mesa Diretora EM 009/2025 - Emenda Modificativa 009/2025 - PL 60/2025 “Institui o Programa Municipal Desenvolvimento Econômico denominado ‘IncentivAr’ e dá outras providências”. Ver.ª Mari Dapper (PL) EM 008/2025 - Emenda Modificativa 008/2025 - PL 60/2025 "Institui o Programa Municipal Desenvolvimento Econômico denominado ‘IncentivAr’ e dá outras providências". Ver.ª Mari Dapper (PL) EM 007/2025 - Emenda Modificativa 007/2025 - PL 60/2025 “Institui o Programa Municipal Desenvolvimento Econômico denominado ‘IncentivAr’ e dá outras providências”. Ver.ª Mari Dapper (PL) EM 006/2025 - Emenda Modificativa 006/2025 - PL 60/2025 “Institui o Programa Municipal Desenvolvimento Econômico denominado ‘IncentivAr’ e dá outras providências”. Ver.ª Mari Dapper (PL) EM 005/2025 - Emenda Modificativa 005/2025 - PL 60/2025 “Institui o Programa Municipal Desenvolvimento Econômico denominado ‘IncentivAr’ e dá outras providências”. Ver.ª Mari Dapper (PL) EM 004/2025 - Emenda Modificativa 004 - PL 60/2025 “Institui o Programa Municipal Desenvolvimento Econômico denominado ‘IncentivAr’ e dá outras providências”. Ver.ª Mari Dapper (PL) EM 003/2025 - Emenda Modificativa 003/2025 - PL 60/2025 “Institui o Programa Municipal Desenvolvimento Econômico denominado ‘IncentivAr’ e dá outras providências”. Ver.ª Mari Dapper (PL) EM 002/2025 - Emenda Modificativa 002/2025 - PL 60/2025 Institui o Programa Municipal Desenvolvimento Econômico denominado ‘IncentivAr’ e dá outras providências”. Ver.ª Mari Dapper (PL) EM 001/2025 - Emenda Modificativa 001/2025 - PL 60/2025 "Institui o Programa Municipal Desenvolvimento Econômico denominado ‘IncentivAr’ e dá outras providências". Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 267/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a construção de uma hidromassagem destinada ao atendimento de idosos. Justificativa: A construção de uma piscina de hidromassagem destinada aos idosos se mostra extremamente relevante, pois esse tipo de estrutura contribui diretamente para a melhoria da saúde física e emocional dessa parcela da população. A hidromassagem auxilia na redução de dores musculares e articulares, melhora a circulação sanguínea, promove o relaxamento, estimula a mobilidade e contribui para a reabilitação de diversas condições relacionadas ao envelhecimento. Ver. Paulo Renato Foss (PP) IND 266/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer uma camada asfáltica na Rua da Conceição. Justificativa: A referida via encontra-se bastante deteriorada, apresentando buracos e irregularidades que dificultam o tráfego de veículos e pedestres. A realização da pavimentação trará mais segurança, melhorará as condições de deslocamento e contribuirá para a valorização do local e o bem-estar dos moradores. Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos) PDP 271/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça realize o corte da grama nos canteiros do pórtico. Justificativa: O corte da grama é necessário porque os canteiros do pórtico, que representam a entrada da cidade, encontram-se com a vegetação alta. A falta de manutenção prejudica a primeira impressão de quem chega ao município. A limpeza e o cuidado com esse espaço valorizam a imagem da cidade, deixam o local mais organizado e acolhedor e contribuem para a segurança e preservação do patrimônio público. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) VTT 053/2025 - Veto - PL 53/2025 "Veto Parcial as emendas do Projeto de Lei de Executivo 053/2025, o qual dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026. Executivo Municipal ATA 040/2025 - ATA 040/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA Mesa Diretora EA 001/2025 - Emenda Aditiva 001/2025 - PL 60/2025 “Institui o Programa Municipal Desenvolvimento Econômico denominado ‘IncentivAr’ e dá outras providências”. Ver.ª Mari Dapper (PL) EP 001/2025 - Emenda Supressiva 001/2025 - PL 60/2025 “Institui o Programa Municipal Desenvolvimento Econômico denominado ‘IncentivAr’ e dá outras providências”. Ver.ª Mari Dapper (PL)