Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/10/2025

PL 065/2025 - Altera a lei nº901/2010 e dá outras providências. Executivo Municipal PL 062/2025 - "Institui a Semana Municipal do Ciclista no município de Araricá e dá outras providências." Executivo Municipal PL 053/2025 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026." Executivo Municipal EM 006/2025 - Emenda Modificativa 006/2025 - PL 53/2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR EM 005/2025 - Emenda Modificativa 005/2025 - PL 53/2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR EM 004/2025 - Emenda Modificativa 004/2025 - PL 53/2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR EM 003/2025 - Emenda Modificativa 003/2025 - PL 53/2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR EM 002/2025 - Emenda Modificativa 002/2025 - PL 53/2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR EM 001/2025 - Emenda Modificativa 001 - PL 53/2025 "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR PINF 017/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quando está prevista a recuperação da Avenida José Antônio de Oliveira Neto. Justificativa: A via encontra-se em condições precárias, apresentando buracos e irregularidades que dificultam o tráfego de veículos, comprometendo a segurança e o deslocamento da população. É importante que o Executivo informe a previsão de recuperação da avenida, para que os moradores tenham ciência das medidas que serão adotadas e dos prazos previstos para a execução dos serviços. Ver. Paulo Renato Foss (PP) IND 256/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de adquirir tablets para uso das agentes de saúde. Justificativa: A utilização de tablets facilitaria o registro e o acompanhamento das visitas domiciliares, tornando o trabalho das agentes de saúde mais ágil e eficiente. Além disso, o uso da tecnologia contribuiria para aprimorar o controle das informações e a qualidade dos serviços prestados à população, permitindo que os atendimentos sejam lançados diretamente no sistema, sem a necessidade de deslocamento até o posto de saúde. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) IND 255/2025 - Sugere ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de fazer a instalação de uma câmera de videomonitoramento no Ginásio Municipal de Esportes. Justificativa: A instalação de uma câmera de videomonitoramento no Ginásio Municipal de Esportes tem como objetivo aumentar a segurança do local, protegendo o patrimônio público e garantindo maior tranquilidade aos usuários. O espaço é amplamente utilizado pela comunidade para atividades esportivas, eventos e práticas de lazer, o que torna fundamental o acompanhamento constante para evitar atos de vandalismo, furtos ou danos ao patrimônio. Além disso, o monitoramento contribui para a rápida identificação de situações de risco e reforça a sensação de segurança dos frequentadores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 257/2025 - Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada a manutenção e limpeza da pracinha localizada na Rua Boa Saúde, tendo em vista que o local encontra-se em condições precárias. Justificativa: A referida pracinha é amplamente utilizada pela comunidade, especialmente durante o verão, sendo necessário manter o espaço em boas condições para garantir um ambiente seguro, limpo e agradável para o lazer das famílias e crianças. Ver.ª Mari Dapper (PL) PDP 256/2025 - Solicito ao Executivo Municipal que providencie a troca das lâmpadas queimadas em quatro postes localizados na Rua Orlando Alberto Koetz, nº 937. Justificativa: A rua está com pouca iluminação devido às lâmpadas queimadas, o que causa insegurança aos moradores e dificulta a visibilidade à noite. A troca é necessária para garantir melhor iluminação e segurança no local. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 255/2025 - Solicito ao Executivo Municipal que realize o conserto do trecho da Rua Camobi, nº 243 com a rua Ernesto Rech que está cedendo. Justificativa: O local apresenta afundamento na via, o que tem causado transtornos e risco aos motoristas e pedestres que circulam pela região. É necessário o reparo para garantir a segurança e a adequada trafegabilidade no local. Ver. Gerri Chagas (PSDB) PDP 254/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada queimada localizada em frente ao número 817, na Rua da Conceição. Justificativa: A pedido dos moradores, que relataram a falta de iluminação no local, situação que compromete a segurança e a visibilidade durante o período noturno. Ver. Gerri Chagas (PSDB) ATA 037/2025 - ATAT 037/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA Mesa Diretora EA 002/2025 - Emenda Aditiva 002/2025 - PL 53/2025 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”, visando inserir inciso VIII, ao §1º do artigo 36 do PL 053/2025. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR EA 001/2025 - Emenda Aditiva 001 - PL 53/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”, visando inserir Parágrafo único ao artigo 40 do PL 053/2025. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR EP 009/2025 - Emenda Supressiva 009/2025 - PL 53/2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”, visando suprimir o inciso VI do §1º do artigo 36 do PL 053/2025. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR