Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/10/2025

PL 063/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Araricá para o exercício financeiro de 2026." Executivo Municipal PL 062/2025 - "Institui a Semana Municipal do Ciclista no município de Araricá e dá outras providências." Executivo Municipal PL 061/2025 - "Altera a lei municipal nº1.797, de 22 de Setembro de 2025, para incluir novas áreas públicas como desafetadas e destinadas ao programa minha casa minha vida, e dá outras providências." Executivo Municipal PL 060/2025 - "Institui o programa municipal desenvolvimento econômico denominado 'IncentivAr' e dá outras providências." Executivo Municipal PL 059/2025 - Autoriza o Município de Araricá e fazer intervenção em propriedade privada para execução de projeto de tubulação de micro drenagem pluvial na Rua 07 de Setembro e da outras providências. Executivo Municipal REQ 022/2025 - Coloco em votação o requerimento de urgência especial do Projeto de Lei nº 062/2025, atendendo ao §1º do artigo 252 do Regimento Interno Mesa Diretora REQ 021/2025 - Solicito que a Câmara encaminhe ofício à empresa Araricá Saneamento, informando que há mais de três meses foi realizado um serviço na Rua 2 de Dezembro, em frente ao número 515, e o local não foi devidamente fechado, permanecendo um buraco aberto. No dia 105/10/2025 uma senhora caiu no referido local e se machucou, o que evidencia o risco à integridade física dos moradores e transeuntes. Diante disso, solicita-se que a empresa adote, com urgência, as providências necessárias para o fechamento e recuperação da via. Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos) REQ 020/2025 - Solicito que a Câmara encaminhe ofício ao Conselho Municipal de Saneamento Básico e a AGESAN, solicitando esclarecimentos sobre as medidas adotadas para reparar os buracos deixados nas vias após a execução de serviços. Justificativa: Os buracos nas ruas causam risco aos moradores, pedestres e veículos, além de dificultar o trânsito. É importante que os órgãos responsáveis informem quais medidas estão sendo tomadas para resolver o problema e garantir a segurança da população. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) e Ver. Rogério da Silva (PP) REQ 018/2025 - Solicito que a Câmara encaminhe ofício para o Executivo para que o mesmo notifique a RGE para fazer a poda da árvore na localizada na Rua 7 de Setembro. Os galhos estão dificultando a passagem de caminhões e apresenta risco aos servidores da Secretaria de Obras, uma vez que há grande concentração de fiação elétrica no local. Por esse motivo, o serviço deve ser executado pela concessionária responsável, garantindo a segurança dos trabalhadores e da comunidade. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) EM 006/2025 - Emenda Modificativa 006/2025 - PL 53/2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR EM 005/2025 - Emenda Modificativa 005/2025 - PL 53/2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR EM 004/2025 - Emenda Modificativa 004/2025 - PL 53/2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR EM 003/2025 - Emenda Modificativa 003/2025 - PL 53/2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR EM 002/2025 - Emenda Modificativa 002/2025 - PL 53/2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR EM 001/2025 - Emenda Modificativa 001 - PL 53/2025 "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR IND 254/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de a Secretaria de Saúde realizar a contratação de mais um laboratório de exames de sangue para atendimento à população. Justificativa: A contratação de um laboratório local para exames de sangue facilitaria o acesso da comunidade a serviços essenciais de saúde, diminuindo deslocamentos, agilizando resultados e garantindo mais conforto e eficiência no atendimento aos moradores. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) IND 253/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de colocar PAVs nas seguintes ruas: Rua José Lauxen, Rua Pascal Moreira e Rua Jambolão, considerando que nesses locais há uma unidade de saúde, creche e praça, Justificativa: Essas ruas têm grande movimento, pois nelas estão localizadas uma unidade de saúde, creche e praça. A instalação de PAVs nesses locais ajudará a organizar melhor o espaço, oferecer mais apoio para quem utiliza esses serviços e proporcionar mais segurança e conforto aos moradores. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) IND 252/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a instalação de placa de identificação na Rua Caboclão Murici. Considerando que atualmente existe apenas uma pequena placa de madeira, colocada no chão, com o nome da rua escrito de forma improvisada, o que dificulta a visualização e localização por parte de moradores, visitantes e prestadores de serviço. Justificativa: A identificação correta das vias públicas é fundamental para a organização urbana, orientação de motoristas e pedestres, bem como para o trabalho dos serviços de entrega, segurança e saúde. A substituição da placa improvisada por uma placa oficial trará mais visibilidade e valorização à rua, atendendo a uma demanda dos moradores e melhorando a infraestrutura local. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 251/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar iluminação pública na Rua Salão Queimado, do nº 280 ao nº 320, e na Estrada da Candinha, nº 225. Justificativa: Os trechos mencionados ficam totalmente escuros à noite, o que causa insegurança para quem transita a pé ou de veículo. A iluminação é necessária para melhorar a visibilidade, facilitar o deslocamento dos moradores e aumentar a sensação de segurança na região. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 250/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar o recapeamento das seguintes vias: Rua Luiz Sarremberguer, Rua Lotério Kautzmann, Rua Limeira e Rua Norma Bender. Justificativa: Essas ruas apresentam desgaste acentuado no pavimento, com buracos e irregularidades que dificultam o tráfego e aumentam o risco de danos a veículos e acidentes. O recapeamento é necessário para melhorar a segurança, a mobilidade e a conservação da infraestrutura urbana, oferecendo melhores condições de circulação aos moradores e motoristas. Ver. Olivar dos Santos (PSDB)