Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/10/2025

PL 059/2025 - Autoriza o Município de Araricá e fazer intervenção em propriedade privada para execução de projeto de tubulação de micro drenagem pluvial na Rua 07 de Setembro e da outras providências. Executivo Municipal PL 058/2025 - Autoriza a contratação de Servidores, em caráter emergencial e por tempo determinado. Executivo Municipal PL 055/2025 - Dispõe Sobre a Gestão Democrática no Ensino Público, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 046/2025 - Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal aos Secretários Municipais. Executivo Municipal REQ 017/2025 - Coloco em votação o requerimento de urgência especial do Projeto de Lei nº 058/2025, atendendo ao §1º do artigo 252 do Regimento Interno Mesa Diretora MOC 008/2025 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE APOIO a Câmara Municipal de Araricá, por meio de seus representantes legais, manifesta seu total apoio e reconhecimento à estudante Ana Camargo, pelo seu desempenho exemplar tanto no âmbito escolar quanto no projeto de Jiu-Jitsu, onde vem se destacando com disciplina, dedicação e resultados expressivos. Ana representa com excelência os valores da juventude arariquense, demonstrando que o comprometimento com os estudos, aliado à prática esportiva, é caminho de cidadania, superação e construção de um futuro promissor. Diante disso, esta Casa Legislativa expressa seu apoio e incentivo para que iniciativas como o projeto de Jiu-Jitsu continuem sendo valorizadas e ampliadas, possibilitando que mais jovens sigam trajetórias semelhantes à de Ana. Que esta moção sirva de reconhecimento e motivação para que Ana continue avançando em suas conquistas, levando consigo o orgulho de toda nossa comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP) e Selecione o Proponente EM 002/2025 - Emenda Modificativa 002/2025 - PL 055/2025 Dispõe Sobre a Gestão Democrática no Ensino Público, e dá outras providências. Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Rogério da Silva (PP) e Ver. Paulo Renato Foss (PP) EM 001/2025 - Emenda Modificativa 001/2025 - PL 55/2025 Dispõe Sobre a Gestão Democrática no Ensino Público, e dá outras providências. Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Rogério da Silva (PP) e Ver. Paulo Renato Foss (PP) PINF 015/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se há repasse mensal de valores aos Bombeiros Voluntários e, em caso positivo, qual o valor repassado. Justificativa: O pedido se faz necessário para que esta Casa Legislativa tenha clareza sobre os valores destinados mensalmente aos bombeiros, assegurando a transparência dos gastos públicos e permitindo o acompanhamento efetivo da aplicação dos recursos municipais. Ver. Rogério da Silva (PP) PINF 014/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quantos servidores públicos municipais encontram-se atualmente em desvio de função Justificativa: O levantamento dessas informações é fundamental para fins de acompanhamento e fiscalização das atividades administrativas, garantindo a correta alocação dos servidores conforme suas atribuições legais e cargos de origem. Tal esclarecimento contribui para a transparência na gestão pública e para a adoção de eventuais medidas de regularização, quando necessárias. Ver. Rogério da Silva (PP), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver. Gerri Chagas (PSDB) IND 240/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de estudar medidas para reduzir a velocidade na curva da Rua Leopoldo Baun, nº 936. Justificativa: Essa curva apresenta risco elevado de acidentes devido à velocidade dos veículos. Medidas para reduzir a velocidade, como sinalização ou redutores, são necessárias para garantir a segurança de motoristas e pedestres. Ver. Gerri Chagas (PSDB) IND 239/2025 - Sugerem ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de abrir um acesso da Rua 20 de Setembro, no bairro Estação, próximo à Metalúrgica Hartz, até a Rua 20 de Setembro, na esquina com a Rua Leopoldo Krupp. Justificativa: A abertura deste acesso proporcionaria maior facilidade de tráfego e mobilidade para os moradores, além de reduzir congestionamentos e melhorar a segurança viária. A medida contribuiria também para o desenvolvimento local e melhor integração das vias do bairro, beneficiando diretamente a comunidade. Ver. Gerri Chagas (PSDB) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 238/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar uma placa de “Proibido Fumar” em frente ao Posto de Saúde, especialmente próximo aos bancos de espera localizados na área externa. Justificativa: Os pacientes que aguardam atendimento, inclusive crianças, idosos e pessoas com problemas respiratórios, acabam ficando expostos à fumaça de cigarros de terceiros, o que compromete a saúde e o bem-estar de todos. A instalação da placa tem o objetivo de orientar a população e garantir um ambiente mais saudável e adequado nas dependências do serviço público de saúde. Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) IND 237/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a instalação de uma placa de “Proibido” no retorno de acesso à RS-239, destinada aos motoristas que descem da rua do Sírio, no sentido da rodovia. Justificativa: Motoristas que descem pela rua do Sírio estão acessando o retorno de forma indevida, cortando a preferencial dos veículos que seguem em direção à RS-239. Essa manobra tem causado conflitos no trânsito e risco de acidentes. A instalação da placa irá orientar corretamente os condutores e prevenir situações perigosas. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) IND 236/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de colocar um quebra-molas na Rua Egon Theno Pilger, em frente ao nº 160. Justificativa: Moradores relataram que os veículos trafegam em alta velocidade no local, colocando em risco a segurança de todos. Já ocorreram atropelamentos de animais na via, o que demonstra a necessidade de uma medida urgente para reduzir a velocidade e prevenir acidentes. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 235/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar obras de colocação de pavimentação com blocos de concreto (PVS) na Travessa Geni Schmidt, que encontra com a Rua Rodolfo Loth. Justificativa: A referida via encontra-se em más condições de trafegabilidade, causando transtornos aos moradores e veículos que circulam pelo local. A pavimentação com PVS garantirá maior segurança, conforto e valorização urbana, além de melhorar o acesso de pedestres e motoristas, contribuindo para a qualidade de vida da comunidade. Ver. Gerri Chagas (PSDB) PDP 238/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada queimada na Rua Serraria Ferrabraz, nº 1865. Justificativa: A pedido dos moradores, visto que a rua está muito escura, a substituição da lâmpada é necessária para garantir mais segurança e melhor circulação durante o período noturno. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) PDP 237/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça troca da lâmpada queimada localizada na RS-239, nº 1860. Justificativa: A pedido da comunidade, pois a falta de iluminação no local compromete a segurança de motoristas e pedestres que circulam pela área, especialmente no período noturno. A substituição da lâmpada é necessária para garantir melhor visibilidade e prevenir acidentes. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) PDP 236/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que realize a operação tapa-buraco na via principal de acesso ao Pórtico do município. Justificativa: A via principal do Pórtico encontra-se com diversos buracos, o que obriga os motoristas a realizarem manobras bruscas para desviar, aumentando o risco de acidentes e de danos aos veículos. Por ser uma das entradas mais utilizadas do município, é importante que esteja em boas condições para garantir segurança e uma boa impressão aos visitantes e moradores. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) PDP 235/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a manutenção dos portões que são fechados à noite no Largo das Azaleias. Justificativa: Atualmente, as rodinhas e treliças encontram-se tortas e quebradas, o que dificulta a abertura e o fechamento diário dos portões, causando transtornos aos responsáveis por essa tarefa. A conservação adequada dos portões é fundamental para garantir a segurança do local, especialmente durante o período noturno. Ver.ª Mari Dapper (PL)