Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/09/2025

PV 006/2025 - Institui a Semana Municipal de Promoção à Saúde Mental no Município de Araricá e dá outras providências. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) REQ 016/2025 - Solicito que a Câmara encaminhe ofício à Direção do Hospital de Sapiranga, bem como à Secretaria Municipal de Saúde de Araricá, solicitando atenção à logística de agendamento e atendimento no setor de Traumatologia. Pacientes relataram que as consultas de retorno são marcadas todas para o mesmo horário, ocasionando longas esperas, dor e desconforto, especialmente para pessoas em situação de fragilidade física, como aquelas com mobilidade reduzida. Esse modelo de atendimento, embora prático para a instituição, tem causado dificuldades aos usuários, que ficam expostos a sofrimento desnecessário. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) REQ 015/2025 - Solicito que a Mesa diretora encaminhe ofício para o Executivo para que o mesmo avalie a situação da árvore de eucalipto na Rua Leopoldo Baum, nº 1040 e se for o caso notifique a RGE para fazer a poda da mesma. Trata-se de um exemplar de grande porte, situado próximo à rede elétrica e a uma residência habitada por uma senhora idosa e crianças pequenas. A inclinação e o porte da árvore demonstram risco iminente de queda, especialmente em dias de ventos fortes ou temporais, podendo causar graves danos materiais, riscos à integridade física dos moradores e até interrupções no fornecimento de energia elétrica na região. Ressalto que o pedido não se trata apenas de uma demanda pontual, mas de uma ação preventiva essencial para a segurança da comunidade e para a preservação da rede elétrica local. A intervenção, neste caso, evitará potenciais acidentes e garantirá tranquilidade aos moradores, demonstrando o compromisso da empresa com a responsabilidade social e com a proteção da vida. Solicito, portanto, que seja realizada vistoria técnica e, constatado o risco, executada a poda ou remoção do eucalipto com a maior brevidade possível. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 234/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de de adquirir coletes para os guardas noturnos. Justificativa: Os guardas noturnos desempenham função essencial na segurança do município, atuando em horários de maior vulnerabilidade. A aquisição de coletes proporcionará melhores condições de trabalho, oferecendo maior proteção e segurança aos profissionais, além de reforçar a eficiência do serviço prestado à comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 233/2025 - sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de adquirir um fogão para a Secretaria de Obras. Justificativa: A Secretaria de Obras não dispõe de fogão em suas dependências, o que dificulta o preparo e aquecimento de alimentos utilizados no dia a dia pelos servidores. A aquisição do equipamento garantirá melhores condições de trabalho e mais praticidade na rotina da equipe, contribuindo para um ambiente de trabalho adequado e funcional. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 232/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de colocar uma placa de “Proibido Colocar Lixo” na esquina da Rua Rodolfo Dreyer com a Rua Maria Lorena da Silveira. Justificativa: O acúmulo de lixo nessa esquina tem gerado transtornos aos moradores, como mau cheiro, proliferação de insetos e animais, além de prejudicar a limpeza e a boa aparência do local. A instalação da placa tem o objetivo de evitar o descarte inadequado de resíduos, preservando a saúde pública, a organização urbana e o bem-estar da comunidade.. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 231/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de transformar em mão única as ruas José Appelônio da Costa e 20 de Setembro. Justificativa: A medida busca melhorar o fluxo de veículos, reduzir riscos de acidentes e aumentar a segurança tanto para motoristas quanto para pedestres. Além disso, a organização do trânsito nessas vias facilitará a mobilidade urbana e trará mais tranquilidade aos moradores da região. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) IND 230/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar o calçamento das ruas 21 de Abril e Da Estação. Justificativa: O calçamento dessas vias é uma demanda antiga da comunidade e trará inúmeros benefícios, como a melhoria na trafegabilidade, a redução da poeira em períodos de seca e das poças em dias de chuva, além da valorização dos imóveis e da melhoria na qualidade de vida dos moradores. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) PDP 234/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a reabilitação e melhorias na pracinha do Bairro Estação. Justificativa: A pracinha localizada nesse bairro encontra-se em más condições de uso, com brinquedos danificados e espaço mal aproveitado, o que compromete a segurança e o bem-estar das crianças que frequentam o local. É de extrema importância que seja realizada uma reabilitação completa, com a substituição dos brinquedos estragados por equipamentos novos e seguros, bem como a revitalização do espaço físico, garantindo um ambiente adequado, funcional e atrativo para o lazer da comunidade. Além disso, alguns elementos instalados dentro do espaço atualmente acabam reduzindo a área destinada às crianças, o que prejudica a finalidade principal da pracinha. Por isso, solicita-se uma reorganização do espaço, priorizando áreas de recreação infantil, esporte e convivência familiar. A reabilitação desta pracinha é um investimento direto na qualidade de vida, na saúde física e emocional das crianças e no fortalecimento da integração comunitária, permitindo que pais, filhos e moradores desfrutem de um espaço público adequado e seguro. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 233/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca dos canos na Rua da Várzea, após o Joãozinho da Verdura. Justificativa: Os canos encontram-se quebrados, causando frequentes vazamentos. A troca é necessária para garantir maior segurança, eficiência no fornecimento e evitar transtornos à população residente na localidade. Ver. Paulo Renato Foss (PP) PDP 232/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto das duas lâmpadas queimadas na Rua do Sírio. Justificativa: As lâmpadas queimadas deixam a rua escura, trazendo insegurança e risco de acidentes. A troca é necessária para garantir iluminação adequada e segurança aos moradores. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) PDP 231/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que averigue a situação da passagem de água na Rua Vereadora Edi Costa, nº 126, no Loteamento Avenida do Trabalhador. Justificativa: As últimas chuvas causaram acúmulo de água nesta via, resultando em alagamentos que chegaram a invadir os pátios das residências, colocando em risco o patrimônio dos moradores. Ver. Gerri Chagas (PSDB) PDP 230/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que realize o conserto de duas lâmpadas queimadas na Rua Luiz Sparremberhuer, em frente ao nº 346. Justificativa: A pedido da comunidade, pois o conserto das lâmpadas é necessário para garantir a segurança de pedestres e motoristas, melhorar a visibilidade na via e proporcionar mais tranquilidade aos moradores da região. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) PDP 229/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que realize a poda das Taquareiras na Rua 7 de Setembro, localizada no bairro Floresta Justificativa: A poda é necessária para garantir a segurança de pedestres e motoristas, evitando quedas de galhos e melhorando a circulação na via. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) PDP 228/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca dos canos na Rua da Várzea, após o Joãozinho da Verdura. Justificativa: Os canos encontram-se quebrados, causando frequentes vazamentos. A troca é necessária para garantir maior segurança, eficiência no fornecimento e evitar transtornos à população residente na localidade. Ver. Paulo Renato Foss (PP) ATA 033/2025 - ATA 033/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA Mesa Diretora EA 001/2025 - Emenda Aditiva 001/2025 ao PL 55/2025 Dispõe Sobre a Gestão Democrática no Ensino Público, e dá outras providências. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR