Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/09/2025

PL 054/2025 - “Altera dispositivos da LEI MUNICIPAL Nº 900, DE 17/08/2010, a qual estabelece o CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, Consolida a Gestão Tributária e dá outras providências.” Executivo Municipal PL 050/2025 - "Dispõe sobre o projeto Programa Melhor Idade no município de Araricá e dá outras providências." Executivo Municipal PL 048/2025 - "Institui o Programa de Valorização Profissional no Serviço Público Municipal, cria a Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação da Qualidade do Servidor e do Serviço Público (COMPAQ), reestruturao estágio probatório semestral, estabelece critérios de desempenho, e dá outras providências." Executivo Municipal PL 046/2025 - Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal aos Secretários Municipais. Executivo Municipal IND 229/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar duas lixeiras na Praça da Morada Nobre, na parte superior. Justificativa: Verifica-se a presença de muito lixo espalhado na Praça da Morada Nobre, especialmente na parte superior, devido à falta de lixeiras adequadas. A instalação de duas unidades contribuirá para manter a limpeza do espaço público, evitar o descarte irregular e proporcionar um ambiente mais organizado e agradável para a comunidade. Ver. Paulo Renato Foss (PP) IND 228/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a substituição das atuais placas de sinalização de quebra-molas por placas fotoluminescentes, garantindo melhor visibilidade durante a noite e, consequentemente, mais segurança para motoristas, pedestres e toda a comunidade. Justificativa: Considerando que recentemente foram instalados diversos quebra-molas em pontos estratégicos da cidade de Araricá, com o objetivo de aumentar a segurança de pedestres, moradores e motoristas; - Considerando que as placas de sinalização atualmente instaladas não são fotoluminescentes, dificultando a visibilidade durante o período noturno; - Considerando que a baixa visibilidade pode gerar riscos de acidentes, danos a veículos e comprometer a segurança de todos que transitam pelas vias. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 227/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar faixas de pedestres elevadas ou quebra-molas na Avenida do Trabalhador, nos mesmos moldes dos que vêm sendo implantados na Avenida 2 de Dezembro, considerando o aumento constante do fluxo de veículos. Justificativa: Tem sido frequente a ocorrência de “pegas”, especialmente com motocicletas, na Avenida do Trabalhador. Essa situação coloca em risco não apenas os demais motoristas, mas também os pedestres que utilizam a via para a prática de caminhadas e corridas, além das crianças que circulam pelo Loteamento nas proximidades. Diante disso, a instalação dos mesmos torna-se fundamental para aumentar a segurança de todos os usuários da via. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 226/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a criação de um espaço de lazer na Avenida José Antônio de Oliveira Neto, localizado entre o lote 03 e 04, em uma faixa não edificável com área total de aproximadamente 277 m². Justificativa: A proposta consiste em transformar o referido espaço em uma área de convivência comunitária, com bancos, arborização, flores e jardinagem, de forma a proporcionar bem-estar à população, embelezar a cidade e estimular o convívio social. Além disso, este espaço de lazer traria maior visibilidade ao comércio local, fortalecendo a economia da região. Ressalta-se ainda a possibilidade de o mesmo ser mantido e estruturado com apoio dos comerciantes próximos, garantindo sustentabilidade e baixo custo de manutenção para o município. Diante do exposto, solicito atenção do Executivo para viabilizar este projeto que, sem dúvida, será um ganho importante para a qualidade de vida da comunidade e para o desenvolvimento urbano da cidade. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 225/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a pavimentação da Rua Tapera, seja com blocos intertravados ou asfalto, atendendo a solicitação dos moradores daquela região, que enfrentam dificuldades de mobilidade, especialmente em dias de chuva. Justificativa: Os moradores da Rua Tapera vêm solicitando há tempos melhores condições de tráfego e segurança. A pavimentação trará mais qualidade de vida, valorização dos imóveis e facilidade de acesso para veículos e pedestres. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 224/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de os servidores responsáveis realizarem a troca das lâmpadas da iluminação pública durante o período noturno. Justificativa:  Durante o dia, muitas lâmpadas queimadas não são identificadas. A realização do serviço à noite possibilita que os servidores localizem com maior facilidade os pontos sem iluminação, garantindo um trabalho mais eficaz, maior agilidade no atendimento e mais segurança para a população. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 223/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar o asfaltamento da Rua Rudolfo Loth 2ª parte. Justificativa: A referida rua do município atualmente pavimentada com paralelepípedos se encontram em pessimas condições, causando transtornos aos moradores, pedestres e motoristas. O asfaltamento proporcionará mais segurança, conforto, melhor trafegabilidade, valorização dos imóveis e melhoria na qualidade de vida dos moradores. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 222/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar uma placa de “PARE” no acesso da Rua 2 de Dezembro com a ERS-239. Justificativa: Atualmente, o local não conta com sinalização adequada, o que faz com que muitos motoristas não respeitem a preferência, gerando risco de acidentes. A instalação da placa de “PARE” contribuirá para a segurança dos condutores e pedestres que utilizam o trecho. Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos) IND 221/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer com urgência a contratação emergencial, por tempo determinado, de uma equipe de manutenção da rede elétrica do município. Justificativa: Considerando: • O longo período em que houve falta de materiais para manutenção da rede elétrica municipal; • A grande demanda de serviços que se acumulou ao longo desse tempo, somada às manutenções diárias que se fazem necessárias; • O fato de que diversos pontos do município encontram-se às escuras desde o início do ano, trazendo insegurança para os moradores, dificultando a mobilidade e afetando diretamente a qualidade de vida da população; É indispensável que o Executivo adote, em caráter emergencial, a contratação temporária de equipe técnica especializada para a execução dos serviços de manutenção da rede elétrica, até que a situação seja regularizada e os serviços possam voltar à normalidade. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 220/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de abrir uma valeta na Rua Ortigão, no lado direito, no trecho que liga Sapiranga a Araricá. Justificativa: Com o fechamento da valeta existente, a água da chuva não tem por onde escoar e acaba correndo diretamente sobre a estrada, o que vem deteriorando o leito da via. A reabertura da valeta é necessária para garantir o escoamento adequado, evitar maiores danos à estrada e manter boas condições de tráfego e segurança para os usuários. Ver. Paulo Renato Foss (PP) IND 219/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a pavimentação com PVs da Rua Santana, via central do município. Justificativa: Atualmente, a rua Santana é de chão batido, o que exige constantes manutenções, especialmente em períodos de chuva, quando se formam buracos e atoleiros, e em períodos de seca, quando gera poeira excessiva que prejudica a saúde e o bem-estar dos moradores. A pavimentação garantirá mais segurança, durabilidade, melhor trafegabilidade e trará valorização ao comércio e às residências da região central. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 218/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar o asfaltamento da Rua Boa Saúde. Justificativa: A referida via é uma rua antiga do município com apenas 280 metros e atualmente pavimentada com paralelepípedos que se encontram em más condições, causando transtornos aos moradores, pedestres e motoristas. O asfaltamento proporcionará mais segurança, conforto, melhor trafegabilidade, valorização dos imóveis e melhoria na qualidade de vida dos moradores. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 217/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de adquirir mudas de plantas medicinais para serem cultivadas no horto municipal, destinadas ao uso nas oficinas de chás ministradas pela farmacêutica Raquel. Justificativa: As oficinas de chás têm caráter educativo e de promoção da saúde, incentivando práticas naturais e acessíveis de cuidado. A aquisição e o plantio das mudas no horto fortalece essas atividades e beneficiando a comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 216/2025 - sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de junto ao órgão competente a recolocação das placas de identificação das ruas, que foram retiradas na gestão passada para manutenção e até o momento não foram reinstaladas. Justificativa: A falta dessas placas causa dificuldades para moradores, visitantes e prestadores de serviços, pois atrapalha a localização de endereços e compromete a eficiência de entregas, atendimentos de saúde e serviços de segurança. Além disso, vários munícipes têm cobrado a reposição, reforçando a necessidade de recolocar as placas o quanto antes. Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos) PDP 227/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a manutenção e melhoria da rede de iluminação pública da rua Tapera, Bairro Estação. Justificativa: A referida rua se encontra em área rural e apresenta pontos escuros, aumentando o risco de assaltos e comprometendo a segurança dos moradores. A melhoria na iluminação pública é essencial para reduzir a vulnerabilidade a crimes e garantir maior tranquilidade às famílias que ali residem. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 226/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca das lâmpadas queimadas e manutenção geral da iluminação pública na Rua Rudolfo Brenner, Bairro Canoa. Justificativa: A presença de lâmpadas queimadas compromete a visibilidade e aumenta a sensação de insegurança durante o período noturno. A manutenção da iluminação proporcionara melhores condições de tráfego, maior segurança e qualidade de vida aos moradores e usuários da via. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)