Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/09/2025

PL 054/2025 - “Altera dispositivos da LEI MUNICIPAL Nº 900, DE 17/08/2010, a qual estabelece o CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, Consolida a Gestão Tributária e dá outras providências.” Executivo Municipal PL 049/2025 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar, doar e instituir como área especial de interesse social, imóvel para implantação de empreendimento habitacional, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades e dá outras providências. Executivo Municipal PR 003/2025 - “Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Araricá/RS”. Mesa Diretora PV 006/2025 - Institui a Semana Municipal de Promoção à Saúde Mental no Município de Araricá e dá outras providências. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) REQ 014/2025 - Solicito que a Câmara encaminhe ofício ao Comando Rodoviário da Brigada Militar, solicitando informações sobre o número de vítimas fatais ocorridas nos últimos 10 (dez) anos na Rodovia RS-239, no trecho compreendido entre a região da empresa Madepoly até a Floricultura Beija-Flor. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) MOC 006/2025 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscrevem, propõem ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Celina Souza dos Santos (Dindinha) ocorrido no dia 04 de Setembro e Iva Muller Krupp ocorrido no dia 05 de Setembro. Aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a estas famílias. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) e Ver. Rogério da Silva (PP) EM 002/2025 - Emenda Modificativa 002/2025 - PL 049/2025 “Autoriza o Poder Executivo a desafetar, doar e instituir como áreas especiais de interesse social, imóveis para implantação de empreendimento habitacional, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida -Entidades e dá outras providências”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR EM 001/2025 - Emenda Modificativa 001/2025 - PR 003/2025 “Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Araricá/RS”. Mesa Diretora EM 001/2025 - Emenda Modificativa 001/2025 - PL 049/2025 “Autoriza o Poder Executivo a desafetar, doar e instituir como áreas especiais de interesse social, imóveis para implantação de empreendimento habitacional, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida -Entidades e dá outras providências”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR IND 203/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de asfaltar as seguintes ruas: Altamir Cleto Kautzman, Arthur Vieira, Bertoldo Moeller e Hugo Hozental. Quanto à Rua Altamir, o asfaltamento apenas nos trechos onde já existe o paralelepípedo. Justificativa: O asfaltamento dessas ruas trará benefícios, como maior durabilidade das vias e maior segurança. A rua Altamir, especificamente, já possui trechos com paralelepípedos, e a continuidade da pavimentação com asfalto nesses locais ajudará a manter a uniformidade e a qualidade do tráfego na área. Ver. Rogério da Silva (PP) IND 202/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de pintar de amarelo o meio-fio na Rua Rodolfo Dreyer (em frente ao Colégio Sião). Justificativa: Ocorre que, durante o dia, veículos de professores e funcionários do colégio e pais estacionam ao longo desta via, o que tem dificultado a passagem dos ônibus escolares. Essa situação vem gerando transtornos pois as crianças precisam caminhar até uma quadra a mais, muitas vezes em dias de chuva, para embarcar ou desembarcar. Com a pintura e a devida sinalização, será possível organizar o trânsito local, garantindo a fluidez dos ônibus escolares, a segurança dos estudantes e o melhor atendimento às famílias residentes naquela região. Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos) IND 201/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de asfaltar o trecho de paralelepípedo no início da Rua Dom Feliciano. Justificativa: Esta sugestão visa melhorar as condições do trânsito local, considerando a grande quantidade de buracos no trecho em questão. Como já existe pavimentação asfáltica nas demais partes da rua, a aplicação do asfalto no início da Rua Dom Feliciano contribuirá para a uniformização do pavimento e proporcionará maior segurança e conforto para os motoristas e pedestres que transitam por essa via.  Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver. Rogério da Silva (PP) IND 200/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a pavimentação da Rua Dom Feliciano, no Bairro Estação. Justificativa: Este trecho da via encontra-se há muitos anos sem receber qualquer tipo de manutenção adequada, trazendo transtornos para os moradores, motoristas e pedestres que ali transitam. A pavimentação é de extrema importância para garantir mais segurança, acessibilidade, valorização dos imóveis e, sobretudo, qualidade de vida aos moradores do bairro. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 218/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada na Rua Tiradentes, especificamente em frente aos números 40 e 36.  Justificativa: Os postes da região estão com as lâmpadas queimadas, o que tem causado sérios problemas de segurança e transtornos para os moradores e pedestres, especialmente à noite. A falta de iluminação adequada aumenta o risco de acidentes e favorece a ocorrência de crimes, deixando a área vulnerável. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 217/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento de entulhos, o conserto das lâmpadas queimadas e o conserto dos buracos na rua Santana, localizada no centro da cidade. Justificativa: A rua encontra-se em situação precária, com acúmulo de entulhos, o que compromete a limpeza e a estética da área. Além disso, a falta de iluminação, devido às lâmpadas queimadas, tem gerado um ambiente muito escuro, colocando em risco a segurança dos moradores. A via também apresenta vários buracos que, com as últimas chuvas, se agravaram, tornando o tráfego ainda mais difícil e perigoso. A resolução desses problemas é de extrema importância para a melhoria das condições de mobilidade e segurança no local. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 216/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que realize o patrolamento e ensaibramento na Rua José Lino Machado, bem como uma revisão completa das condições da via, tendo em vista que no meio do acesso existem canos quebrados, oferecendo risco aos que transitam pelo local. Justificativa: A referida rua encontra-se em condições precárias de tráfego, dificultando o acesso de moradores, veículos e transporte em geral. Além disso, os canos quebrados da via representam perigo de acidentes. O patrolamento, ensaibramento e os reparos necessários garantirão mais segurança, acessibilidade e qualidade de vida à comunidade que utiliza diariamente essa via pública. Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) PDP 215/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos entulhos no bairro Estação. Justificativa: Considerando o acúmlo de entulhos pode representar riscos à saúde pública, segurança e mobilidade dos moradores, é de extrema importância a remoção imediata desses resíduos. O recolhimento adequado contribui para a preservação do ambiente e o bem-estar da comunidade local. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) ATA 030/2025 - ATA 030/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA Mesa Diretora OFI 074/2025 - A Secretaria Municipal de Saúde de Araricá informa que, durante o mês de setembro, estará realizando um mutirão especial de mamografias para as mulheres do município. Serão ofertadas 80 mamografias gratuitas Exames destinados a mulheres a partir dos 40 anos Agendamento diretamente na sua Unidade Básica de Saúde. A prevenção e o diagnóstico precoce são fundamentais para a saúde da mulher. Procure sua UBS e garanta o seu agendamento! Externo/Outros