Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/07/2025

PL 044/2025 - "Ratifica o protocolo de intenções da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (AGESAN), autoriza o ingresso do Município de Araricá no Consórcio Público, e dá outras providências." Executivo Municipal PL 042/2025 - "Altera dispositivos da lei nº 1.753, de 05/02/2025, que Consolida a Legislação, Regulamenta as Atividades, Uso e Prestação dos Serviços cemiteriais e funerários no âmbito do município de Araricá e dá outras providências" Executivo Municipal PL 041/2025 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Araricá - CONSEPRO, e dá outras providências." Executivo Municipal PL 036/2025 - "Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências." Executivo Municipal PL 035/2025 - "Prorroga o prazo de vigência do plano municipal de educação instituído pela Lei Municipal nº1.302 de 23 de Junho de 2015." Executivo Municipal PL 034/2025 - "Altera dispositivos da LEI MUNICIPAL nº569, DE 16/08/2007, a qual dispõe na politica do meio ambiente do município de Araricá e dá outras providências." Executivo Municipal EM 001/2025 - Emenda Modificativa 001/2025 - PL 36/2025 Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR IND 172/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de notificar a empresa Araricá Saneamento para realizar uma reunião com os munícipes dos Bairros: Campo da Brazina, Floresta e Impeatriz. Justificativa: A pedido da comunidade. Essa iniciativa é importante para promover um diálogo direto entre a empresa e os moradores desses bairros, permitindo esclarecer dúvidas, ouvir suas demandas e buscar soluções conjuntas para melhorias nos serviços de saneamento. Assim, fortalecemos a transparência e a participação da comunidade nas ações do município. Ver. Rogério da Silva (PP) IND 171/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de adquirir duas cadeiras de roda, cadeiras para banho, muletas e andador para a Assistência Social.  Justificativa: A aquisição desses equipamentos é essencial para garantir que os pacientes com dificuldades de mobilidade tenham acesso mais fácil e confortável aos atendimentos e serviços oferecidos. Esses itens facilitarão o deslocamento,, proporcionando maior autonomia e conforto aos usuários. Além disso, contribuirão para uma melhora na eficiência do atendimento, beneficiando toda a comunidade.  Ver. Gerri Chagas (PSDB) IND 170/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de restringir o estacionamento na rua Mato Grosso a um único lado da via. Justificativa: Devido ao estacionamento nos dois lados da rua, o tráfego fica bastante complicado, o que torna a circulação perigosa tanto para pedestres quanto para motoristas. Uma mudança nesse sentido ajudaria a melhorar a segurança e a fluidez do trânsito. Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos) IND 169/2025 - sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de aproveitar os maquinários e a obra de asfalto que já estão sendo executados na Av. 2 de Dezembro, para a construção de dois quebra-molas na extensão da Rua Dom Feliciano, até a RS 239, em frente às fábricas. Justificativa: Aproveitar os recursos já disponíveis, como os maquinários e a obra de asfalto em andamento, é uma maneira eficiente de economizar tempo e recursos, além de garantir uma intervenção rápida na melhoria da segurança viária. A instalação de dois quebra-molas contribuirá para reduzir a velocidade dos veículos, protegendo pedestres, ciclistas e demais usuários das vias públicas. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) PDP 192/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos entulhos na rua da Estação, número 65. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 191/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a limpeza de todas as áreas públicas do município. Justificativa: A limpeza das áreas públicas é essencial para promover a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores. Espaços limpos ajudam a prevenir doenças, evitam o acúmulo de lixo e contribuem para a preservação do patrimônio público. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 190/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto dos ventiladores do galpão nativo. Justificativa: A manutenção desses ventiladores é fundamental para garantir um ambiente adequado para as atividades realizadas nesse espaço, especialmente em dias de calor. Além de proporcionar maior bem-estar dos munícipes, o conserto evita o desgaste e possíveis quebras futuras, contribuindo para a preservação do patrimônio público Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 189/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto do passeio na rua José Antônio de Oliveira Neto. Justificativa: A realização do conserto é importante para garantir a segurança dos pedestres que utilizam essa via diariamente. Um passeio em boas condições evita acidentes e melhora a acessibilidade na região. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 188/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada na rua Emancipação, nº 122. Justificativa: A pedido dos moradores, a troca da lâmpada é essencial para melhorar a iluminação da rua, proporcionando mais segurança para todos que transitam pelo local, especialmente durante a noite. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) ATA 024/2025 - ATA 024/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA Mesa Diretora