Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/07/2025

MOC 005/2025 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Ao 1º Tenente da Reserva Remunerada da Brigada Militar, Luciano Ramos da Silva pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade do município de Araricá. O Tenente Ramos dedicou 33 anos de sua vida ao serviço da Brigada Militar, atuando com bravura, compromisso, ética e espírito público. Durante o tempo em que esteve lotado em Araricá, demonstrou ser um profissional exemplar, comprometido com a ordem, a justiça e o bem-estar da população. Sua trajetória inspira respeito e admiração, tanto por sua atuação firme no combate à criminalidade, também dedicando preocupação na Prevenção ao uso de Drogas e Violência, sendo Instrutor de Proerd por 20 anos, quanto pela forma humana e respeitosa com que sempre tratou os cidadãos de bem. Agora, na reserva, deixa um legado de honra e dedicação que jamais será esquecido por esta Casa e pela comunidade Arariquense. E segue firme com outra missão, como Bombeiro Voluntário de Araricá. Desta forma, apresento esta Moção como forma de reconhecimento público e agradecimento por tudo o que o Tenente Ramos representou e continuará representando para Araricá. Que esta singela homenagem seja registrada nos anais desta Casa Legislativa e encaminhada ao homenageado, como símbolo do respeito e gratidão do povo de Araricá. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Rogério da Silva (PP), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PINF 011/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a emissão de parecer técnico referente ao estado de conservação das pontes localizadas próximas à Funerária Duarte, na rua Felipe Diefenbach, e da ponte situada na rua Arno Weis. Justificativa: A realização deste parecer é fundamental para avaliar as condições estruturais dessas pontes, garantindo a segurança dos usuários e identificando possíveis necessidades de manutenção ou reparo. Como essas pontes são pontos de passagem importantes na região, sua integridade é essencial para evitar acidentes e assegurar a mobilidade da comunidade. Além disso, a avaliação técnica contribuirá para o planejamento de ações preventivas e corretivas, promovendo a preservação do patrimônio e a segurança pública. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 168/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a aquisição e instalação de coletores do tipo “Papa Tampinhas” em locais públicos e estratégicos do município, como escolas, postos de saúde, praças, unidades de assistência social, comércio local e prédios públicos. Justificativa: O projeto “Papa Tampinhas” tem como objetivo a coleta de tampas plásticas para fins de reciclagem e geração de recursos destinados a causas sociais, como o custeio de tratamentos médicos, compra de cadeiras de rodas e apoio a instituições filantrópicas que atuam em defesa da vida. Além de contribuir com ações de sustentabilidade e preservação ambiental, a proposta estimula a educação ambiental da população, promovendo a cidadania e a solidariedade através de um gesto simples: guardar e doar tampinhas plásticas. A adoção desse projeto pode se dar em parceria com cooperativas de reciclagem, ONGs ou programas já existentes, como a Apae e liga de combate ao câncer – que realizam a coleta para fins beneficentes. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 167/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de iluminar ainda neste ano todas as praças do município. Justificativa: A iluminação adequada nas praças é essencial para promover a segurança dos moradores, especialmente durante a noite, além de incentivar o uso desses espaços públicos para lazer, convivência e atividades comunitárias. Com uma iluminação eficiente, podemos reduzir riscos de acidentes, atos de vandalismo e aumentar a sensação de segurança para todos. Além disso, essa iniciativa valoriza os espaços públicos. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 166/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar pintura de faixa amarela de proibição de estacionamento (meio-fio amarelo) na rua Serraria Ferrabraz, no lado esquerdo, do início na Madeireira do Juarez até o Colégio Inha Chica. Justificativa: A proposta visa melhorar a trafegabilidade na rua Serraria Ferrabraz, uma vez que o fluxo de veículos na via tem aumentado, dificultando a circulação. Esse pedido ajudará a organizar estacionamento, ampliar a via de circulação e garantir maior segurança para motoristas, pedestres e estudantes que utilizam essa via diariamente. Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) IND 165/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de suportes e lâmpadas de iluminação pública em toda a extensão da Avenida 2 de Dezembro. Justificativa: A Avenida 2 de Dezembro é uma via de grande circulação, utilizada diariamente por pedestres, ciclistas e motoristas. No entanto, a falta de iluminação adequada compromete a segurança pública, facilitando a ocorrência de furtos e acidentes, especialmente no período noturno. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 164/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a colocação de blocos intertravados de concreto na rua Rudolfo Brenner. Justificativa: A instalação de blocos intertravados de concreto na rua Rudolfo Brenner é fundamental para promover uma melhor acessibilidade, especialmente em dias de chuva, evitando lama e poças d'água que dificultam o trânsito. Além disso, essa melhoria ajuda a reduzir os custos de manutenção a longo prazo, garantindo uma via mais resistente e duradoura para toda a comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 163/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer um quebra-molas na Avenida 2 de Dezembro, próximo à escola Theno Grins. Justificativa: A instalação de um quebra-molas nesta região é importante para garantir a segurança dos estudantes, pais e demais pedestres que transitam pelo local. Como a escola fica próxima, essa medida ajudará prevenindo acidentes e promovendo um ambiente mais seguro. Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos) IND 162/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer uma pracinha na rua Martim Frederico Raschk, em frente ao nº 296, na área verde da prefeitura. Justificativa: A instalação de uma pracinha nesta localidade proporcionará um espaço de lazer e convivência para as famílias e crianças da região. Além disso, a área verde existente pode ser valorizada e melhor aproveitada, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos moradores e incentivando o uso consciente do espaço público. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 187/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a poda das árvores na Rua Leopoldo Krupp, nº 280, Centro. Justificativa: A poda das árvores é importante para evitar riscos de queda de galhos que possam colocar em perigo os moradores, pedestres e veículos na rua. Além disso, a manutenção das árvores contribui para a saúde delas. Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) PDP 186/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a limpeza dos meios-fios em toda a extensão da Vila Dani. Justificativa: A pedido da comunidade, pois a limpeza dos mesmos é fundamental para manter a higiene e a estética da rua. Ver. Paulo Renato Foss (PP) PDP 185/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento de galhos na rua Leopoldo Krupp, nº925. Justificativa: A pedido da comunidade. Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) ATA 023/2025 - ATA 023/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA Mesa Diretora