Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/07/2025

PL 040/2025 - "Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº920 de 14 de Outubro de 2010 e dá outras providências." Executivo Municipal PL 039/2025 - "Autoriza o poder Executivo a conceder o uso de espaços públicos para a fixação de propaganda." Executivo Municipal REQ 007/2025 - Solicito que a Mesa Diretora encaminhe um ofício ao Executivo Municipal solicitando o alargamento da rua  rua José Lino Machado e a realização da canalização na entrada da mesma. Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) MOC 004/2025 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Aparecida de Fátima da Silva, aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família. Ver. Rogério da Silva (PP), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Gerri Chagas (PSDB) e Ver.ª Mari Dapper (PL) MOC 003/2025 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário para apresentar a seguinte MOÇÃO DE APLAUSOS aos bombeiros voluntários, em comemoração ao Dia do Bombeiro, celebrado em 2 de julho. A Câmara de Vereadores parabeniza-os pela dedicação e pelo excelente desempenho em suas funções. Ver. Rogério da Silva (PP), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PINF 010/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual é a carga horária estabelecida para a dentista Thamires da Silva Teixeira, bem como se ela está cumprindo integralmente com as horas previstas em seu contrato de trabalho. Justificativa: A pedido da comunidade, essa informação é de extrema importância, pois o cumprimento adequado da carga horária pelos profissionais de saúde é fundamental para garantir a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à nossa população Ver. Rogério da Silva (PP) PINF 009/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa sobre a empresa FaceCard, especialmente no que diz respeito ao cumprimento de suas obrigações. É importante que sejam esclarecidas as razões pelas quais essa empresa, que recebeu recursos do Estado, não realizou os repasses devidos até o momento. Justificativa: Relatos de munícipes indicam que, ao tentarem fazer o uso do cartão, ele não passou ou não funcionou corretamente. A transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos são essenciais para garantir a confiança da população e a correta aplicação do dinheiro público. A empresa FaceCard recebeu recursos do Estado, destinados a projetos ou serviços específicos, porém, até o momento, não há informações concretas de que esses valores tenham sido repassados ou utilizados conforme o previsto. Essa situação pode comprometer a execução de programas importantes e gerar questionamentos sobre a gestão desses recursos. Ver. Gerri Chagas (PSDB) IND 161/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de construir um ginásio para a escola Murici. Justificativa: A escola Murici não possui uma área adequada para que os alunos realizem suas atividades físicas. A construção de um ginásio na escola é fundamental para promover a prática de esportes e a realização de eventos escolares, contribuindo para o desenvolvimento integral dos estudantes. Além disso, um espaço adequado incentiva a saúde e o trabalho em equipe entre os alunos. Ver. Rogério da Silva (PP) IND 160/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar uma lixeira no final da rua Dom Feliciano. Justificativa: A pedido dos moradores, pois a instalação de uma lixeira nesta região é importante para incentivar a descarte adequado de lixo, reduzindo o acúmulo de resíduos e contribuindo para a preservação do meio ambiente.  Ver. Gerri Chagas (PSDB) IND 159/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de notificar a Araricá Saneamento para que realize a instalação de tubulação no esgoto a céu aberto localizado na rua Rodolfo Loth, esquina com a rua Boa Saúde, nº 420 e 410, ou que o próprio Executivo providencie a execução Justificativa: A instalação de uma tubulação adequada é fundamental para melhorar as condições sanitárias, evitar problemas de saúde e promover um ambiente mais limpo e seguro para toda a comunidade. Caso a Araricá Saneamento não possa realizar a obra, é importante que o próprio Executivo tome as providências necessárias para garantir a resolução dessa situação, garantindo o bem-estar de todos. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 158/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar portas com detectores de metal nas entradas das escolas e creches do município. Justificativa: A implementação dessas portas pode contribuir significativamente para a segurança de estudantes, professores e demais funcionários, ajudando a prevenir a entrada de objetos perigosos. A avaliação dessa possibilidade é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar da nossa comunidade escolar. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 157/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a implantação de hortas comunitárias em áreas de terra pertencentes ao município que atualmente se encontram sem utilização, com a possibilidade de envolver o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e as escolas da rede municipal de ensino no desenvolvimento e manutenção desses espaços. Justificativa: A criação de hortas comunitárias em terrenos públicos ociosos representa uma ação de grande impacto social, ambiental e educativo. Além de promover a produção de alimentos saudáveis, pode incentivar a geração de renda, a educação ambiental, o trabalho em equipe e o fortalecimento de vínculos comunitários. A participação do CRAS permitirá incluir famílias em situação de vulnerabilidade social, promovendo a inclusão e a cidadania. Já o envolvimento das escolas proporcionará uma rica experiência pedagógica aos alunos, aliando teoria e prática em temas como meio ambiente, alimentação saudável e responsabilidade social. Ver. Gerri Chagas (PSDB) IND 156/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de construir uma rampa de acesso em frente ao posto de saúde do centro. Justificativa: A instalação de uma rampa de acesso é fundamental para promover a inclusão e a autonomia de todos os cidadãos, facilitando o acesso ao posto de saúde, como pessoas que necessitam da rampa, idosos e famílias com carrinhos de bebê. Além disso, essa melhoria contribui para a humanização do espaço público, tornando-o mais acessível, seguro e acolhedor para toda a comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 155/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar iluminação no campo de futebol na rua Hugo Rosental, bairro Imperatriz. Justificativa: A instalação de iluminação no campo de futebol irá proporcionar mais oportunidades para a comunidade praticar esportes após o horário comercial. Além disso, a iluminação ajuda a evitar acidentes e aumenta a segurança dos atletas e torcedores durante os jogos noturnos. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 154/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar um treinamento para os vigilantes das EMEI's e EMEF's, Justificativa: A realização de um treinamento adequado para os vigilantes dessas unidades escolares é fundamental para garantir um ambiente mais seguro, acolhedor e eficiente. Com capacitação específica, os vigilantes poderão atuar de forma mais preparada diante de diferentes situações, contribuindo para o bem-estar de todos os estudantes, funcionários e visitantes. Além disso, esse investimento na formação dos profissionais reforça o compromisso da instituição com a segurança e a qualidade do ambiente escolar. Ver. Gerri Chagas (PSDB) e Ver. Rogério da Silva (PP) PDP 184/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que realize o conserto da erosão localizada na calçada em frente ao nº 147, na rua Mato Grosso, bairro Campo da Brazina. Justificativa: A manutenção da calçada é importante para garantir a segurança de pedestres e motoristas que transitam pelo local. Uma calçada em bom estado evita acidentes e contribui para a preservação do espaço público, além de melhorar a estética da região. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) PDP 183/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que realize a roçada e a limpeza da beira da estrada na esquina da rua Pedro Schardong, esquina com a Martim Frederico Raschke. Além disso, que seja feito o patrolamento e ensaibramento dessa mesma via. Justificativa: A realização da roçada, limpeza, patrolamento e ensaibramento é fundamental para garantir a segurança e o bom estado de trafegabilidade da estrada, beneficiando motoristas, pedestres e moradores da região. Essas ações ajudam a evitar acidentes, facilitam o acesso e contribuem para a preservação do ambiente, promovendo uma melhor qualidade de vida para toda a comunidade. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) PDP 182/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça que realize a troca das lâmpadas na rua Maurício Barani. Justificativa: A pedido dos moradores, pois a iluminação na rua Maurício Barani está precária, dificultando a circulação à noite e aumentando o risco de acidentes e situações de insegurança. Ver. Gerri Chagas (PSDB) PDP 181/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto do buraco na rua Serraria Ferrabraz, nº 735. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) PDP 180/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento e ensaibramento na rua Ivo da Costa. Justificativa: A pedido dos moradores, pois tem muitos buracos na rua. Ver. Olivar dos Santos (PSDB)