Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/07/2025

PL 038/2025 - "Institui o conselho gestor da unidade de conservação da área de relevante interesse Ecológico - ARIE do Morro Ferrabraz na cidade de Araricá." Executivo Municipal PL 036/2025 - "Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências." Executivo Municipal PL 033/2025 - “Regulamenta e disciplina o Licenciamento Ambiental no Município de Araricá, e dá outras providências.” Executivo Municipal PINF 008/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa para fins de transparência e acompanhamento das ações relativas ao serviço de abastecimento de água e saneamento básico no município de Araricá, venho solicitar as seguintes informações referentes à empresa Araricá Saneamento, concessionária responsável: 1 - Desde a instalação da empresa no município, quantos veículos estão registrados em nome da Araricá Saneamento e fazem parte de seu patrimônio? 2 - Até o momento, qual o percentual da população do município atendida com água encanada 24 horas por dia? 3 - Qual o percentual da população que possui restituição de horário no abastecimento em caso de interrupções? 4 - Qual a data prevista para o início das obras ou serviços relativos ao sistema de esgotamento sanitário no município? Justificativa: Este pedido visa garantir a transparência das informações relativas ao contrato de concessão, bem como permitir o acompanhamento por parte deste Legislativo e da comunidade sobre os serviços prestados pela concessionária. Tais dados são fundamentais para avaliar o atendimento das demandas da população e o cumprimento das obrigações contratuais assumidas pela empresa. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 153/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de adquirir camas elásticas para as escolas do nosso município que ainda não possuem. Justificativa: A aquisição de camas elásticas representa um investimento na saúde, na educação e na qualidade de vida dos alunos, promovendo uma rotina escolar mais dinâmica e divertida. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 152/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de adquirir um triturador para a Secretaria de Obras, especificamente para o processamento dos galhos recolhidos na cidade. Justificativa: A aquisição desse equipamento pode facilitar, reduzindo o volume de material a ser transportado e descartado, além de possibilitar a reutilização dos resíduos triturados em projetos. Essa iniciativa contribuirá para uma gestão mais sustentável, eficiente e econômica dos recursos públicos, além de ajudar a manter nossa cidade mais limpa e organizada. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 151/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de criar, o Programa Municipal de Práticas integrativas e Complementares e de educação popular em Saúde (PMPICEPS). Justificativa: Alinhado às políticas nacionais e estaduais de saúde. Essas práticas, reconhecidas pelo SUS, promovem bem-estar físico, emocional, social e espiritual, valorizando saberes tradicionais e fortalecendo a relação entre profissionais, comunidade e usuários. A indicação visa incentivar a articulação entre sociedade civil, profissionais voluntários e instituições de ensino. Além disso, busca valorizar práticas já reconhecidas pelo Ministério da Saúde, promovendo debate, informação e conhecimento, sempre respeitando as possibilidades do município. Ver. Rogério da Silva (PP) IND 150/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar toldos de proteção em todos os colégios e creches do município. Justificativa: Essa medida é importante porque muitos alunos precisam descer longe do acesso da escola e em dias de chuva, eles acabam se molhando. A instalação de toldos proporcionaria mais conforto, segurança e bem-estar para os estudantes, além de demonstrar o cuidado da administração com a comunidade escolar. Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos) IND 149/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar um levantamento técnico nas coberturas das escolas e postos de saúde do município, com o objetivo de identificar e resolver os problemas de infiltração e goteiras que acontecem quando chove. Justificativa: É importante garantir que as escolas e postos de saúde estejam em boas condições para oferecer um ambiente seguro e adequado para alunos, profissionais e toda a comunidade. Os problemas com infiltrações e goteiras acabam atrapalhando o funcionamento desses locais e podem causar ainda mais danos com o passar do tempo. Ver.ª Mari Dapper (PL) PDP 178/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca das lâmpadas dos dois postes localizados na rua da Várzea, em frente ao número 405. Justificativa: Os moradores informaram que as lâmpadas desses postes estão queimadas desde o início do ano, o que tem causado falta de iluminação na região. Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos) PDP 177/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento de galhos na rua Ernesto Helmuth Rech e na rua Dom Feliciano. Justificativa: A pedido dos moradores, pois, com as chuvas, os galhos acabam entupindo os bueiros, o que pode causar alagamentos e outros transtornos. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 176/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento e ensaibramento da rua Egon Theno Pilger, localizada no bairro da Canoa. Justificativa: A pedido da comunidade local, que tem enfrentado dificuldades devido ao grande número de buracos na via, especialmente após as recentes chuvas. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) ATA 021/2025 - ATA 021/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA Mesa Diretora