Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/06/2025

REQ 005/2025 - Solicito que a Mesa Diretora encaminhe um ofício à Brigada Militar, solicitando que intensifique as rondas durante a noite, especialmente no Bairro da Morada Nobre. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 124/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de estabelecer um acordo com a prefeita do Município de Sapiranga, para que a rua Harmonia seja incorporada ao território do Município de Araricá. Justificativa: Essa proposta visa fortalecer a integração e o desenvolvimento da nossa comunidade, facilitando a gestão de recursos, melhorias na infraestrutura e serviços públicos na região. Além disso, a inclusão da rua Harmonia ao município de Araricá pode proporcionar maior agilidade na resolução de demandas locais, beneficiando diretamente os moradores e usuários da via. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) IND 123/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar um quebra-molas na rua das Plataneiras, em frente ou um pouco antes do número 299. Justificativa: Essa solicitação foi feita pelos moradores, pois os veículos costumam passar em alta velocidade no local, o que representa um risco à segurança de pedestres e demais usuários da via. A instalação de um quebra-molas ajudaria promovendo um ambiente mais seguro para todos. Ver. Rogério da Silva (PP) IND 122/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de construir uma parada de ônibus na Rua Maurício Barani, nº 455, Bairro da Canoa. Justificativa: A instalação de uma parada de ônibus nesse local é fundamental, pois atualmente há cerca de 10 crianças que aguardam o transporte escolar. Durante dias de chuva, elas não têm um abrigo adequado para se proteger, o que representa um risco à saúde e ao bem-estar delas. Uma parada de ônibus com abrigo atenderia às necessidades dessas crianças, proporcionando maior segurança e conforto, conforme relatam os pais. Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) IND 121/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalação de um quebra-molas na rua Rodolpho Dreyer, na esquina com a rua Dom Pedro II. Justificativa: A comunidade tem solicitado essa medida devido aos inúmeros acidentes que já ocorreram nesse trecho, causados pela alta velocidade dos veículos que passam por ali. Essa situação gera preocupação constante para os moradores, que se preocupam com a segurança de todos que transitam na região. A instalação do quebra-molas ajudará a reduzir a velocidade dos veículos, promovendo maior segurança para pedestres, moradores e motoristas. Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) IND 120/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de colocar mais um lance de tela entre o Campo Martim Raschke e a EMEI Raio de Luz. Justificativa: Essa medida é importante para garantir a segurança dos jogadores e das crianças que frequentam a escola. Muitas vezes a bola acaba invadindo a EMEI e os jogadores acabam indo para o lado do telhado na tentativa de pegar a bola, o que aumenta o risco de acidentes. A instalação de uma tela adicional ajudará a evitar esses incidentes, protegendo todos que utilizam essa área. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 119/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de calçar ou asfaltar a rua Porto Palmeira. Justificativa: A melhoria na infraestrutura da rua Porto Palmeira é fundamental para garantir maior segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores e usuários da região. A pavimentação adequada reduz problemas relacionados à poeira, lama e dificuldades de tráfego, além de valorizar o bairro e promover o desenvolvimento local. A análise da viabilidade dessa obra contribuirá para o planejamento de melhorias que atendam às necessidades da comunidade. Ver. Paulo Renato Foss (PP) IND 118/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar com urgência a instalação de iluminação adequada na pracinha da Morada Nobre. Justificativa: A pracinha é um espaço de convivência importante para as famílias e crianças da comunidade. No entanto, a ausência de iluminação adequada tem dificultado o uso do espaço após o pôr do sol, além de aumentar o risco de acidentes e de ações ilícitas. A instalação de iluminação contribuirá para a segurança, o lazer e a sensação de tranquilidade de todos que frequentam a área. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 117/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer um reajuste no salário das recepcionistas. Justificativa: As recepcionistas desempenham um papel fundamental na organização e no atendimento ao público, sendo muitas vezes a primeira impressão do serviço público. Um ajuste salarial adequado reconheceria o esforço e a dedicação dessas profissionais, contribuindo para a motivação, a qualidade do atendimento e a valorização do trabalho realizado. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) IND 116/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar suporte e lâmpada na rua Sinuelo. Justificativa: Este trecho é bastante escuro, o que dificulta a circulação e aumenta a sensação de insegurança. Além disso, há poucos dias, ocorreram furtos nesse local, o que reforça a necessidade de melhorar a iluminação. Os moradores têm solicitado essa melhoria para garantir mais segurança e tranquilidade para todos. Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) IND 115/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, um programa que disponibilize um veículo oficial, uma vez por mês, preferencialmente em um final de semana, destinado ao transporte gratuito de cidadãos arariquenses interessados em realizar doação de sangue nos hemocentros da região. Justificativa: A doação de sangue é um ato de solidariedade e amor ao próximo, essencial para salvar vidas. Sabemos que os bancos de sangue frequentemente enfrentam estoques baixos, e a contribuição da população é fundamental para garantir que pacientes em hospitais, em situações de emergência, cirurgias, tratamentos de câncer e outros procedimentos, recebam o sangue necessário. Entretanto, um dos maiores entraves relatados pelos munícipes de Araricá é justamente a dificuldade no deslocamento até os hemocentros, que se encontram em municípios vizinhos. Por esse motivo, propomos que o município facilite o acesso dos doadores, disponibilizando um transporte regular, organizado pela Secretaria Municipal de Saúde, criando também uma rede de doadores solidários que representem Araricá junto aos bancos de sangue da região. Além de contribuir diretamente para a saúde de inúmeros pacientes, essa ação fortalece a imagem de Araricá como uma cidade solidária, consciente e comprometida com causas humanitárias. Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação desta indicação e com a sensibilidade do Executivo Municipal para que possamos, juntos, promover essa importante iniciativa em prol da vida. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 114/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a implantação de um programa de Atendimento Domiciliar Multidisciplinar para Idosos, contemplando profissionais como médicos, psicólogos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais e outros da área da saúde, para realizar visitas periódicas aos idosos com dificuldades de locomoção, visando a promoção da saúde, prevenção de agravos, acompanhamento de doenças crônicas e melhoria da qualidade de vida. Justificativa: Considerando o aumento da população idosa no município e a dificuldade que muitos enfrentam para acessar os serviços de saúde, é de extrema importância a oferta de atendimento domiciliar. Este serviço garante cuidado contínuo, humanizado e integral, promovendo bem-estar e dignidade às pessoas idosas. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 113/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a aquisição de novas caixas de transporte específicas para cães e gatos, destinadas à Secretaria da Agricultura. Além disso, solicito também a aquisição de roupas cirúrgicas. Essas roupas são essenciais para garantir a higiene, segurança e proteção tanto dos profissionais quanto dos animais durante os procedimentos de castração. Justificativa: As caixas atuais estão danificadas, comprometendo a segurança dos animais e a eficiência do transporte. Os gatos necessitam de caixas específicas que proporcionem maior segurança e conforto, o que não está sendo atendido pelas caixas disponíveis. A aquisição de novas caixas contribuirá para a melhoria do projeto de castração, promovendo o bem-estar animal e a eficiência do serviço. Atualmente, a Secretaria não dispõe de roupas cirúrgicas, o que pode comprometer a qualidade e a segurança do trabalho realizado. A aquisição desses itens contribuirá para a melhoria das condições de trabalho, segurança e bem-estar dos animais atendidos pelo projeto de castração, promovendo maior eficiência e cuidado durante todo o processo. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 112/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a pintura de faixa amarela (proibido estacionar) no meio-fio localizado em frente ao Colégio Municipal José de Oliveira Neto, na Rua José Apolônia da Costa, abrangendo aproximadamente 20 a 30 metros de cada lado da entrada da escola. Justificativa: O objetivo é garantir mais segurança e fluidez no trânsito durante os horários de entrada e saída dos alunos, permitindo que os ônibus escolares e veículos responsáveis pelo transporte dos estudantes possam parar de forma segura e adequada, sem a obstrução causada por veículos estacionados nesse espaço. Além disso, solicito que seja realizada a pintura de todos os cordões (meios-fios) da Rua José Apolônia da Costa, especialmente no trecho com o novo calçamento de pavês, para garantir melhor organização e sinalização viária. Tal medida visa proporcionar mais segurança às crianças, aos pais, motoristas de ônibus escolares e à comunidade em geral, além de contribuir para a organização do trânsito local. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 111/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a pavimentação com blocos intertravados (PAVS) na Rua Harmonia. Justificativa: A Rua Harmonia, embora não seja uma via de grande fluxo, possui um papel relevante na comunidade, especialmente no aspecto econômico. No local, estão instaladas empresas, microempresas e comércios de moradores, que contribuem ativamente para a geração de empregos e o desenvolvimento local. A pavimentação dessa rua trará benefícios diretos, como a valorização dos imóveis, melhores condições de acesso, incentivo ao empreendedorismo local e mais conforto e qualidade de vida aos moradores e trabalhadores da região. Portanto, solicito que o Executivo Municipal analise essa demanda com atenção e sensibilidade, reconhecendo que investir em infraestrutura não é apenas melhorar a mobilidade, mas também fortalecer a economia local e promover o desenvolvimento sustentável de Araricá. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 152/2025 - Senhora Presidente, a vereadora que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça com urgência a instalação de placa de sinalização no córrego localizado na Rua Econ Teno Pilguer, junto à área pública, informando a proibição do descarte de lixo e entulhos no local. Justificativa: O referido córrego está sendo utilizado de forma inadequada para o descarte de resíduos, o que vem causando obstrução da passagem da água, além de representar um risco ambiental e à saúde pública. Essa prática irregular pode acarretar em alagamentos, proliferação de vetores e degradação do espaço público. Solicita-se também que sejam realizadas ações de conscientização, fiscalização e, se possível, a limpeza imediata da área afetada. Ver.ª Mari Dapper (PL) PDP 151/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada na rua Leopoldo Baum, nº 615 Justificativa: A troca da lâmpada é importante para garantir a iluminação adequada na região, promovendo maior segurança para os moradores durante a noite. Uma iluminação eficiente ajuda a prevenir acidentes e aumenta a sensação de segurança na área. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 150/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que realize o patrolamento e ensaibramento da Rua Harmonia. Justificativa: A realização do patrolamento e ensaibramento na Rua Harmonia é fundamental para melhorar as condições de trafegabilidade, proporcionando maior segurança e conforto aos moradores e usuários da via. Essas melhorias ajudam a prevenir o desgaste da rua, facilitando o deslocamento e contribuindo para a qualidade de vida da comunidade. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PDP 149/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos galhos na rua Leopoldo Baum, nº413. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) PDP 148/2025 - Senhora Presidente, a vereadora que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que notifique os proprietários dos terrenos localizados na Rua Calisto da Silva, em frente e ao lado do número 67, para que realizem a limpeza e a manutenção dos mesmos. Justificativa: A limpeza adequada desses terrenos é fundamental para garantir a saúde, a segurança e a estética da nossa comunidade. Terrenos sujos e mal cuidados podem atrair animais indesejados, gerar acúmulo de lixo e contribuir para a proliferação de doenças. Além disso, a manutenção adequada ajuda a preservar a valorização do bairro e o bem-estar de todos os moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)